Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2022 Vita - Intimação a(o) interessado(a) para recolher a TAXA DE DESARQUIVAMENTO do processo, no valor de 1,212 UFESP, correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020). O recolhimento deve ser realizado em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2226 arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: TATIANA AMARAL BARRETO CECILIANO (OAB 305090/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP), MURILO THIAGO SIQUEIRA (OAB 370666/SP), THIAGO LEAL (OAB 309392/SP), ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP) Processo 0009821-45.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2858 Ciente da conferência do plano de partilha à fl. 69. Melhor analisando os autos, verifico que, em se tratando de arrolamento/ adjudicação, é dispensável a publicação de edital. Ademais, nos termos do § 2o., do art. 659, do CPC, a Fazenda será notificada para lançamento administrativo do ITCMD apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2144 MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Pedro Emilio Vittorini e Demais Ocupantes de Qualificação Ignorada e outro - Expeça-se mandado de reintegração de posse em cumprimento à sentença. Int. - ADV: HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), CAIO PERALTA (OAB 246633/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP), SEVERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2261 Processo 1001374-56.2014.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - LUIS CARLOS DA SILVA - SFERAENG ENGENHARIA LTDA - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de suspensão de cobrança indevida e indenização por danos materiais, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4117 observados os índices da tabela organizada pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado, e com juros legais de um por cento (01%) ao mês, estes contados da citação (fls. 161, 20 de março de 2018). Condeno o autor no pagamento das despesas processuais suportadas pela corré “Clínica” e dos honorários que fixo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2499 praticar atos que não sejam de mera administração. Nos termos dos artigos 6º, 84 e 85 da Lei 13.146/2015, fica preservada a capacidade civil para os demais atos, especialmente para: (i) casar-se e constituir união estável; (ii) exercer direitos sexuais e reprodutivos; (iii) exercer o direito de decidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1970 Arantes de Abreu - - Marcia Arantes de Abreu Portara - Vistos. Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, em igual prazo, as partes poderão especificar as provas pertinentes, se o caso, sendo que o silêncio ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4117 observados os índices da tabela organizada pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado, e com juros legais de um por cento (01%) ao mês, estes contados da citação (fls. 161, 20 de março de 2018). Condeno o autor no pagamento das despesas processuais suportadas pela corré “Clínica” e dos honorários que fixo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2392 AUGUSTO DE MORAIS PEREIRA (OAB 354580/SP) Processo 1009682-18.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jenifer Brito de Oliveira - Condominio Residencial Camburi - ZAFIR CONSTRUTORA LTDA. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. Indenização por danos materiais e morais pro