Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 AJUIZADA POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017. 285 RECORRIDO ADVOGADO VISTEON AMAZONAS LTDA MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) ARIRONILSON SILVA DUTRA ANNA LUIZA MENDONCA BIATTO DE MENEZES(OAB: 5314/AM) N A SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME DAYLA LIMA DA SILVA(OAB: 9316/AM) MASA DA AMAZONIA LTDA PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 4999/AM) HONORÁRIOS SUCUM

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 3837 Relatório APLICAÇÃO DA OJ 191 DA SbDI-1 LIMITADA À PESSOA FÍSICA Da r. Sentença (Id. 295fe0d), que julgou parcialmente procedentes OU MICRO E PEQUENAS EMPRESAS": os pedidos formulados na Inicial, recorre o Reclamante (Id. I) A exclusão de responsabilidade solidária ou subsidiária por dd18bfb), pretendendo a reforma do julgado, quanto a obrigação traba

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 27577 É o breve relatório. Ementa Fundamentação VOTO Relatório Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade do mesmo. RECURSO DO RECLAMANTE DA RELAÇÃO ENTRE AS RECLAMADAS E DAS RESPONSABILIDADES SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA Conforme noticiado na inicial o reclamante foi contrato pela primeira Da r. decisão de ID aed9e34, que julgou par

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17964 CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE ISTO POSTO, DECIDO CONHECER O RECURSO DE OSVALDO CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. (nova redação) - VIEIRA DO AMARAL, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 MANTENDO-SE INCÓLUME A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Diante da inexistência de previsão legal específica,

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO 681 DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADCON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME JULIANO NORONHA DE MATOS THIAGO JANUARIO DE ANDRADE(OAB: 21800/DF) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000536-02.2017.5.10.0102 (RECURSO ORDI

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA 1759 A 2ª reclamada interpõe recurso ordinário à fl. 764. O reclamante não ofertou contrarrazões. Nos termos do artigo 25 do Regimento Interno desta E. Corte, os CONTRATO DE EMPREITADA. AGETOP. DONA DA OBRA. autos não foram remetidos ao d. Ministério Público do Trabalho. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Sendo a AGETOP uma autarquia estatal cuja atividade não

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1765 (Sessão de julgamento de 04.04.2018) ADVOGADO(S) : LEANDRO VICENTE FERREIRA - OAB/GO 0025501 RECORRIDO(S) : TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(S) : FÁBIO TOMÁS DE SOUZA - OAB/GO 30791-A ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA JUIZ(ÍZA) : MANIA NASCIMENTO BORGES DE PINA Relator Acórdão Processo Nº RO-0011400-43.2017.5

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3141 Inegável que a 2ª e 3ª reclamadas obtiveram vantagens com os serviços prestados, mas não de sorte a permitir o reconhecimento de sua responsabilidade, pois tais benefícios não correspondem à atividade econômica de construção civil, não sendo as rés construtoras ou incorporadoras. Evidencia-se, destarte, que se trata de contrato de empreitada, atraindo a apli

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 688 subsidiária da segunda Ré e julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial. A segunda Reclamada, Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., interpõe recurso ordinário (fls. 216/223). Requer a reforma da sentença quanto aos seguintes tópicos: responsabilidade subsidiária, verbas rescisórias e multa do art. 477. O Autor apresentou contrarra

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0010695-96.2017.5.18.0161 ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA RECORRENTE AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ADVOGADO PAULO CESAR DE CAMARGO ALVES(OAB: 6561/GO) RECORRIDO ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 309198/SP) RECORRIDO VILSON SOARES SILVA ADVOGADO LILIANE BARBOSA DA SILVA SOARES(OAB: 43800/GO) CU