Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

três) metros de largura da linha férrea, mas o DNIT alegou que caberá ao Autor apresentar em Juízo o Levantamento Planimétrico e o Memorial descrevendo as distâncias corretas entre o imóvel ocupado e a linha férrea e toda a sua extensão de confrontação, porque há relatos nos autos de 33 metros, 30 metros, 12 metros e 10 metros, de sorte que a apresentação do aludido documento é fundamental para o deslinde da controvérsia, fl. 189. O Memorial foi apresentado pelo Autor, ora Apelad

Diário Oficial ● 14/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33458  69 Quinta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07-0004/2017-PMP CONTRATANTE-MUNICÍPIO DE PACAJÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADO: Srº EDSON GUILHERME MOREIRA LIMA FREITAS. CPF: nº 036.339.171-10. Contrato Nº 07-00042017-01. Valor do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). OBJETO Prestação de serviços técnicos de advocacia, junto ao

Diário Oficial ● 02/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33324  33 Quinta-feira, 02 DE MARÇO DE 2017 02.2.2 REDE ESTRUTURADA E DADOS m² 6.000,00 5,73 02.2.3 CONTROLE DE ACESSO (alarme e monitoramento) E CFTV m² 6.000,00 5,22 31.320,00 02.2.4 SONORIZAÇÃO m² 6.000,00 4,03 24.180,00 2.3 PROJETO HIDROSSANITÁRIO, INCÊNDIO, DRENAGEM E AFINS - - - - 02.3.1 HIDROSSANITÁRIO com aproveitamento dos recursos hídricos m² 6.000,00 8,77 52.620,00 02.3.2 HIDROSSANITÁRIO sem aproveitamento dos recursos

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33368  95 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20170110 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-008SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: STOCK COMERCIAL LTDA-EPP OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as diversas Secretarias e Coordenadorias desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 110.935,71 (cento e dez mil, novecentos

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20170046 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-001SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MUSTAFÉ & BORGES LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios(Perecíveis Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados a alimentação dos usuários e funcionários dos

Diário Oficial ● 15/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33781 Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 13.095.405/0001-00, NIRE sob o nº 15300019001, com sede nesta capital, à Travessa Doutor Moraes, nº 70, Bairro de Nazaré, CEP: 66.035-080, reuniram-se na sala de reuniões da CAZBAR, para deliberar sobre os itens da CONVOCAÇÃO. Estiveram presentes: FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA, Presidente da CAZBAR e, também, Presidente deste Conselho de Administração e, ainda, demais membros do Conselho, quais sejam, José Maria DA CO

Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33367  57 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 FISCALIZAR PORTARIA Nº 004367/2017 DE 02/05/2017 ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 23/11/2016, A PORTARIA Nº 013002/2015 DE 30/11/2015, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE DESIGNOU O(A) SERVIDOR(A) ALLAN ARAÚJO PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 5922072/1, TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE OBRAS Nº 055/2015. ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 23/11/2016, O(A) SERVIDOR(A) LISANDRO DA SILVA VASCONCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0022302-58.2011.403.6130 - SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL - SBB(SP266742 - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANTANA) X PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO - SP Fls. 447/453: Estando ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento pela União, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se, oportunamente, a decisão de fl. 445. MANDADO DE SEGURANCA 0002903-38.2014.403.6130 - YTAQUITI CONSTRUTORA LTDA X SANTOS CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33331  87 Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017 MAX DOMINI SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA CNPJ 04.831.574/0003-24 localizada em Ananindeua/PA publica que requereu junto a SEMAS RENOVAÇÃO da Lic. de Operação p/ o cemitério parque. Prot.2017/6183. Protocolo: 154598 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Étic

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 49 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017 belem dist de marm e granitos R$1291,70/dsi dj-10298 venc29/11/16contra:vogue eventos ced/no prag ded serv ltd-no pragas R$248,60/dmi 4065403 venc10/12/16 contra:rm leao e filhos lt me ced/protege ind com de materiais R$1702,72/ dmi19453a venc28/11/16 contra:claudio domingos figueiredo jr ced/society informatica com lt R$489,07/dmi 0081785/05 venc11/12/16 contra:rodrigues maia e cia lt ced/berneck sa paineis serra R$9030,35