Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 8874 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011352-92.2017.5.15.0073 ANA PAULA REZEK PINESE PRESOTTO ADVOGADO JOAO BOSCO SANDOVAL CURY(OAB: 95272/SP) ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI(OAB: 173969/SP) RÉU JURACY FRARE BERTIN ADVOGADO DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RÉ(OAB: 229418/SP) ADVOGADO SAMANTHA ESTEVO(OAB: 402220/SP) PERITO EDELVIO SEBASTIAO TORQUATO TESTEMUNHA ADRIANA PESSOA FER

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEONARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 350145/SP) MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON(OAB: 279366/SP) FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER(OAB: 323350/SP) JULIANA MAZARIN MACHADO(OAB: 349678/SP) ANA CAROLINA VALIM SANTOS(OAB: 376524/SP) ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS(OAB: 303141/SP) WILSON HOSTI DA SILVA(OAB: 330585/SP) DAN

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4443 “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO Publique-se. EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, BrasÃ-lia, 11 de novembro de 2022. CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONENM. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Após a Ministro Relator i

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) SUNSHINE STONE S/A MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA(OAB: 41622/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JURACI ALVES DE FREITAS Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho: "(...) Notifique-se o exequente para indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias". Notificação Proce

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANA EMILIA BRESSAN GARCIA(OAB: 218067/SP) NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: 76973/SP) edemir de moraes elias araçatuba me DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO(OAB: 348569/SP) ALMIR FERNANDES LIMA(OAB: 80604/SP) VALDEMAR BONATTO BRUNO MARTINS BITTES(OAB: 237462/SP) ANA EMILIA B

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Justiça, sobreveio a sentença condenatória dos recorrentes, confirmada em grau de apelação, o que prejudica a análise do pedido veiculado nestes autos. 2. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que o trancamento da ação penal só é possível quando estiverem comprovadas, de logo, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a eviden

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 844 Cumpre esclarecer que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, somente podendo ser admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST ou a súmula vinculante do STF e por violação direta à Constituição Federal. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invoc

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 8200 execução interpostos por FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO laudo contábil homologado pelo juízo. S/A (em Recuperação Judicial), para determinar que a dedução das O exequente ofereceu impugnação aos embargos no ID ea941d7. horas extras pagas observe a disposição da OJ 415, da SBDI-I do É o relatório. C. TST, conforme fundamentação supra, que fica fazen

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 12805 reclamante, no prazo de cinco dias, ficando consignado que a reclamante, no prazo de cinco dias, ficando consignado que a inadimplência, independente de intimação, ensejará a imediata inadimplência, independente de intimação, ensejará a imediata execução. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento do acordo. execução. No silêncio, presumir-se-á o cumpr

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO DISPOSITIVO Por todo o exposto, DECLARO a prescrição das pretensões do PERITO autor anteriores a23/11/2016, extinguindo-as com julgamento de Intimado(s)/Citado(s): mérito, com fulcro no artigo 487, II, do CPC, ejulgo 1500 DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO(OAB: 348569/SP) EDELVIO SEBASTIAO TORQUATO - ALEX DA SILVA BUZATO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formu