Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 1548 RECLAMADO: TCD RESTAURANTE LTDA - EPP e outros (5) 8.2.2011). Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da O/A MM

Publicações Judiciais I ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Convocada 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002589-22.2005.4.03.6126/SP 2005.61.26.002589-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Juíza Federal Convocada RAQUEL PERRINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA CONSUELO DE LIMA ALMEIDA VIVIANE PAVAO LIMA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DECISÃO Cuida-se de pedido de concessão de aposentadori

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2735 160 Foro Regional VII-Itaquera - 2ª V.Cível - 312035/1999 - 03120353519998260007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - GERISNALDO DA HORA BRANDAO X MARCIA REGINA DOS SANTOS - ADV: JESIEL DA HORA BRANDAO (OAB 130423/SP) Foro Regional VII-Itaquera - 2ª V.Cível - 312293/1996 - 03122935019968260007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1439 Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica do

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 80 58 Rep. Jurídico : 14451 - CE MARCIO REGIS ARAGAO NOGUEIRA Rep. Jurídico : 15067 - CE EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA Rep. Jurídico : 15717 - CE EMANOEL YATAANDSON VIEIRA RODRIGUES Rep. Jurídico : 15924 - CE FABIANA DE AZEVEDO GONCALVES Rep. Jurídico : 18417 - CE JOSÉ TARCÍSIO PASSOS LIMA FILHO Relator(a).: DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acordam: ACORDA a Quinta Câmara C�

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 1559 Em consequência, condeno a ré a pagar à reclamante uma hora julgado da presente decisão, a Secretaria do Juízo expeça ofícios extra por dia laborado, durante o período não prescrito, pela não ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª fruição integral do intervalo mínimo legal para descanso e refeição, Região, solicitando-lhe o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 2070 PROCESSO :1000679-61.2016.8.26.0118 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Edison de Jesus Santos ADVOGADO : 360957/SP - Edson Tadeu Balbino Junior VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CANANÉIA EM 31/10/2016 PROCESSO :1029961-73.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇ

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7626 que as filhas do falecido César Augusto Mercadante Santana, Sra. teor do que se verifica pelo contrato social (fls.729/736), bem como Bruna Jayme Machado Mercadante Santana (casada com Adriano das fichas cadastrais junto à Jucemg (fls.657/660 e 663/665). Rodrigues Nunes) e Sra. Gabriela Jayme Machado Mercadante Ainda, a ficha cadastral na Jucemg de fls.663/665 notic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 703 238 - 0041205-35.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Gentil - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Gilberto José da Silva - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 118) Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 4) 239 - 0041649-34.2010.8.26.0053 - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 13 distribuição: Equidade. 0052434-24.2021.8.06.0151 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Apelado: Francisco de Assis Barros. Advogados: Hárnesson Carneiro de Lima (OAB: 21656/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equida