Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR.PROCESSO: 5193409.16.2017.8.09.0006 de pessoas, patrimônio e veículos. Desde 2010, integram o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE, uma das maiores empresas de seguro do Brasil, nos ramos em que atua.? (Disponível em: . Acesso em: 30-4-2018). Logo, não há dúvida de que os aqui apelantes pertencem ao mesmo grupo econômico, tanto que utilizada na documenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 3636 Espólio de Alcides Bona Marcon e Outra - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Trata-se de liquidação da sentença proferida nos autos 0632533-62.1997.8.26.0100 que tramitou na 15ª Vara Civil do Foro Central da Capital. Resta saber se a parte autora está abrangida no preceito mandamental da r. Sentença para que,

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 4543 021. DESPACHO PJe - JT b) Ponta de Ipanema empreendimentos Imobiliários - Vistos etc. CNPJ:04.191.501/0001-53. Rua Professor Alfredo Gomes, 14 Considerando que o reclamado pessoafísica, devidamente citado (parte), bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22.251-080 (id:ecce61c - f.427), não quitou o débito REMANESCENTE (alteração de endereço no contrato socia

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ILDA GENECI DA SILVA VEIGA CLAYTON DA SILVA VEIGA SILVA VEIGA PRESTADORA DE SERVICO LTDA CRISTINA MACKMILLAN VELASQUE(OAB: 97982/RS) MUNICIPIO DO RIO GRANDE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SILVA VEIGA PRESTADORA DE SERVICO LTDA 1543 Processo Nº ATOrd-0020576-33.2019.5.04.0124 RECLAMANTE ZELMA COSTA ROSA ADVOGADO Arnaldo

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5390705.46.2017.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL – RESILIÇÃO CONTRATUAL – DESISTÊNCIA PELO PROMITENTE COMPRADOR – CLÁUSULA PENAL – REDUÇÃO – POSSIBILIDADE – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – DEVER DO ÓRGÃO MANTENEDOR DO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO C

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5390705.46.2017.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL – RESILIÇÃO CONTRATUAL – DESISTÊNCIA PELO PROMITENTE COMPRADOR – CLÁUSULA PENAL – REDUÇÃO – POSSIBILIDADE – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – DEVER DO ÓRGÃO MANTENEDOR DO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 3637 radigrafia de contrato.Assim, nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil, intime-se a executada para trazer aos autos referida radiografia, balanços patrimoniais encerrados em 31.12.1996 e 31.12.1997, bem como outros documentos elucidativos que entender pertinentes, no prazo de 15 dias.Intime-se. - A

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 N. 0705557-91.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF0010249A - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO. R: MIGUEL TOKARSKI. R: FERNANDA MORATO MOURA. R: FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE. Adv(s).: MG0145507A - FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE, MG1308530A - FERNANDA MORATO MOURA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 1. Na linha da jurisprudência dominante deste Sodalício, considera-se razoável a retenção, pela promitente vendedora, do montante de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas quitadas pelo promitente comprador, quando foi ele quem deu causa à rescisão contratual, tal como ocorre, na hipótese em análise, sendo cabível a redução da cláusula penal estipul

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 2782 manifestar sobre o documento. E por fim, dispenso regularização processual da autora, haja vista estar representada por advogado. Xinguara, 24 de junho de 2020. Flávia Oliveira do Rosário Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara/PA Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 Número do processo: 0800647-96.2020.8.14.0065 Participação: AUTOR Nome: ROBSON CARNEIRO D