Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3393 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2282213-84.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Itu - Agravante: Geraldo Pereira Braga - Agravante: ARNALDO TIBURCIO DA SILVA - Agravado: Gaplan A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1969 DO CONTRATANTE. RÉU QUE NÃO PROVOU QUE O CONSUMIDOR TENHA EFETUADO COMPRAS COM O CARTÃO OU QUE SEQUER FOI DESBLOQUEADO O PLÁSTICO.PEDIDOS DE DANOS MORAIS E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO QUE NÃO COMPORTAM ACOLHIMENTO. AUTOR QUE ADMITE TER CONTRATADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, BENEFICIANDO-SE DO CRÉDITO PERCEBIDO COM VISTAS À SATIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2494 5% para cartões de crédito, mas não há pedido relacionado a isso.A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência limar, entretanto, deixo de designar audiência preliminar, pois é de conhecimento deste Juízo que os procuradores das instituições financeiras não di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2478 Palestina - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, concedo ao polo ativo os benefícios da gratuidade processual. Tratase de pedido de alvará pretendendo autorização para levantamento dos títulos de capitalização números B0160047644, B0160047645, B0160047646, D4460122883 e D4460122884, existentes junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2815 da empresa do cartão de crédito.Em resumo, de plano, não vislumbro ilegalidade nessa contratação, pelo que INDEFIRO A LIMINAR. Sem prejuízo, vale a limitação a 30% quanto à margem consignada, mais 5% para cartões de crédito, mas não há pedido relacionado a isso.A petição inicial preenche os req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2210 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR EM DILIGÊNCIA PARA O BANCO APRESENTAR AS GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS QUE SUPOSTAMENTE COMPROVARIAM A CIÊNCIA DA AUTORA ACERCA DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO.GRAVAÇÕES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2570 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) - Wilson Pereira Duarte (OAB: 365583/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2302 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2497 Nº 1000394-11.2022.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Isaura Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2358 de Advogados - Apelado: Sulgoiano Agronegócio Ltda Me - Magistrado(a) Edgard Rosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS. FASE DE CUMPRIMENTO RESTRITA À COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS PELO STJ EM 10% DO VALOR DA CAUSA. PAGAMENTO REALIZADO FORA DO PRAZO DE 15 DIA