10.001 resultados encontrados para consumidor. dano moral - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3120 126 DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CONSUMIDOR QUE FEZ USO DO CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO CONTRATUAL. VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO. REPETIÇÃO EM DOBRO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BMG S/A CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2547 Nº 1005852-42.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Sergio Batista de Andrade - Recorrido: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CARÁTE
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2979 Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/ SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) Nº 1005449-73.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Reco
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS DO VALOR DA FATURA MÍNIMA DIRETAMENTE DA REMUNERAÇÃO DA AUTORA. INFORMAÇÕES INSUFICIENTES NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA. CONTRATO INVÁLIDO. PRÁTICA ABUSIVA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DEVER DE RESTITUIÇÃO. TRANSTORNOS INDEVIDO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS DO VALOR DA FATURA MÍNIMA DIRETAMENTE DA REMUNERAÇÃO DA AUTORA. INFORMAÇÕES INSUFICIENTES NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA. CONTRATO INVÁLIDO. PRÁTICA ABUSIVA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DEVER DE RESTITUIÇÃO. TRANSTORNOS INDEVIDO
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 301 Rep. Jurídico : 130362 - SP MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA Recorrente : JOSE GERALDO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 11879 - CE JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO Rep. Jurídico : 12581 - CE DANIEL GOUVEIA FILHO Rep. Jurídico : 13981 - CE ELILUCIO TEIXEIRA FELIX Relator(a).: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO Acorda(m) : Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 203 CARTÃO DE CRÉDITO. POSICIONAMENTO PESSOAL DE NECESSÁRIA ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA SOB A ÓTICA DO PLANO FÁTICO/CONCRETO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE PARA ACOMPANHAR ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. DÉBITOS ORIUNDOS DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CONTRATADO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS N
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 204 CONCRETO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE PARA ACOMPANHAR ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. DÉBITOS ORIUNDOS DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CONTRATADO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS NO CONTRACHEQUE DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3120 121 REALIZADOS NO CONTRACHEQUE DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CONSUMIDOR QUE FEZ USO DO CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO CONTRATUAL. VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO. REPETIÇÃO EM DOBRO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BMG S/A CONH
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4026 DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR - RESTABELECIMENTO DO PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS REFERENTE AO PLANO NÃO CONTRATADO - INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA EXCEDENTE - DEVOLUÇÃO EM DOBRO QUE SE IMPÕE - POSSIBILIDADE - HIPÓTESE QUE NÃO SE AMOLDA AO CONCEITO DE ENGANO JUSTIFICÁV