Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 na decisão que julgou os embargos de declaração (ID 6160799), razão pela qual a mesma deve ser mantida tal como posta. 6. Portanto, não há qualquer vício no acórdão embargado. De fato, o que pretende a embargante é a modificação do julgado para ver acolhida a sua tese, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2964 132/146), em seu capítulo VIII, artigo 15º, que trata sobre os procedimentos em casos de furto e roubo, tipifica qual a conduta a ser utilizada pelo cooperado no caso dos eventos mencionados. O autor demonstrou ter obedecido todos os tramites legais exigidos em contrato, fazendo jus ao que determina o artigo 18º, qu

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 das partes, arquivem-se com as cautelas de estilo. Águas Claras-DF, 16 de junho de 2017. Tarcísio de Moraes Souza , Juiz de Direito Substituto Processo: 2017.16.1.000613-7 . Nº 2016.16.1.008338-8 - Procedimento Comum - A: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO. Adv(s).: DF051315 - Wellington Tolentino Bento. R: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF002221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R:

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO OU IGNORÂNCIA. NÃO CONFIGURADO. PRODUÇÃO DE PROVAS. DESNECESSIDADE. JUIZ COMO DESTINATÁRIO FINAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. 1. Dispõe o artigo 130 do Código de Processo Civil que o juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele determinar as provas necessárias à instrução do processo. Dessa forma, compete ao juiz decidir sobre a necessidade, ou n

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 no Diário da Justiça Eletrônico, para esclarecer a indicação feita à fl.114, quanto à pessoa dos sócios da ré, tendo em conta que na resposta dada pelo sistema INFOSEG (fl.104) consta como integrantes do quadro social da ré pessoa diversas das indigitadas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se Brasília - DF, quinta-feira, 14/08/2014 às 19h01. Clóvis Moura de Sousa,J

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 autores a importância de R$ 6.428,00 (seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), sobre a qual incidirão correção monetária pelo INPC, a partir dos efetivos desembolsos, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; c) condenar a ré COOHREMAS a restituir aos autores a importância de R$ 10.278,99 (dez mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), sobre

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 intermediadora entre as autoras e a instituição financeira, não deixou claro a que título e sob qual justificativa cobrou das recorridas o valor de R $ 650,00, não havendo, inclusive, qualquer cláusula explicativa neste sentido no contrato (ID 7661172 ? fls. 03/04) entabulado entre as partes. 3. Por outro lado, a própria recorrente, através de um de seus funcionários, ao ser questionada pelas aut

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 referido prazo, atualize-se o débito com o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, e proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros da parte executada pelo sistema BACENJUD. Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio online, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, com as advertências legais, podendo a parte executada figurar como depositária dos

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 a parte recorrida intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias Samambaia - DF, segunda-feira, 07/11/2016 às 13h52. . CERTIDÃO Nº 2011.09.1.026431-0 - Rescisao de Contrato - A: NEIDE CORADO DOS REIS. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos. R: SAGA VEICULOS. Adv(s).: DF020412 - Luiz Gustavo Barreir

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 adoção das devidas providências, oportunidade em que o feito permanecerá sobrestado e eventual prazo em curso ficará suspenso. Concluída a digitalização dos autos, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos. No mesmo ato, intimem-se as partes para que, ultrapassado o prazo acima descrito sem manifestação, retirarem, no prazo de