Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2407 http://esaj.tjsp.jus.br - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP) - Gessica Donegal (OAB: 387136/SP) Nº 3000717-92.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Seção I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 g 46 DE L. tjgo su PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo go quando o seu consumo for superior à quantidade mínima necessária para a amortização, operação e manutenção do sistema disponibilizado de água e esgoto; que houve ofensa ao princípio da persuasão Racional da provas e que a sentença padece de contradição, omissão e obsc

Seção I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 g 46 DE L. tjgo su PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo go quando o seu consumo for superior à quantidade mínima necessária para a amortização, operação e manutenção do sistema disponibilizado de água e esgoto; que houve ofensa ao princípio da persuasão Racional da provas e que a sentença padece de contradição, omissão e obs

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 contrato de fornecimento. Nessas hipóteses, a fatura emitida contra as Autoras abrange o valor da ?demanda contratada?, sendo essa utilizada erroneamente como base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (?ICMS?). Alega que o Requerido previu, no artigo 18 da Lei nº 1.254/1996 e 46 do Decreto n° 18.955/1997, as seguintes alíquotas: (i) 18% para a circulação de mercado

Caderno único ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 445 se tem interesse em assumir o polo ativo da ação, ao menos até que o atual guardião do menor seja localizado. Sem prejuízo, OFICIE-SE à Secretaria de Educação a fim de que seja informado ao juízo o último endereço residencial informado pelo menor Elias quando da matrícula escolar e, se possível, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3235 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 1º andar - sala 12 DESPACHO Nº 0024294-48.2011.8.26.0482 (482.01.2011.024294) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 64 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 5º TERMO ADITIVO ao CT.PS.15.6.274 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.15.6.274, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 200MM E MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMAIS EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁ