2.954 resultados encontrados para conta as circunstancias - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RAIZA KLEIN JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE =============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 LEVANDO EM CONSIDERACAOO CRITERIO ACIMA FIXADOE, TENDO EM VISTA Q UE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA(01(UM)ANOE 06 (SEIS ) MESES)JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 , DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO A RT. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE18(DEZOITO)DIAS-MU LTA, FIXANDO-SE O DIAMULTA EM UM TRIGESIMO
Boa Vista, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juíza de Direito Nenhum advogado cadastrado. Proc. Apur. Ato Infracion 008 - 0000519-63.2012.8.23.0090 Nº antigo: 0090.12.000519-5 Indiciado: Criança/adolescente e outros. Sentença: levando em conta as circunstancias em que se deram os fatos aqui analisados, e os argumentos trazidos pelo Ministério Público nesta audiência, acolho o parecer ministerial e homologo por sentença a prestação de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 IS FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLU SAO, INEXISTINDO AGRAVANTES OU ATENUANTES, MUITO MENOS CAUSAS ESP ECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA REPRIMENDA. QUANTO A PENA DE M ULTA, LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DELINEAD AS, ENTENDO DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-MULTA, SEN DO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 A PENA DO SENTENCIADO ADONIVALDO, COMECANDO PELO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDI MENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AM GRAVES UMA VEZ QUE O ACUSADO, APOS ALGUM TEMPO, DEVOLVEU O DIN HEIRO A VITIMA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A O CORRENCIA DO CRIME. ASSIM, FIXO A PENA-BASE PRIVATIVA DE LIBERDAD E EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. QUANTO A PENA PECUNIARIA, LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JA ANALISADAS (ARTIGO 59 DO CP) FIXOA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ESTABELECENDO O DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACA O DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSAD O AO PAGAMENTO DE 700 (SETECENTOS) DIAS-MULTA, FIXANDO-SE O DIA M ULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, DEVIDO A SITUACAO FINANCE IRA DA MESMA, DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO P ENITENCIARIO ESTADUAL. ... EM VIRTUDE DO RECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 HENNEFER: (...)LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRITERIO ACIMA FIXADO E EXPLICADO, E TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EST ABELECIDA PARA CADA CRIME (07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO) JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 E SE ASSOCIOU AOS DEMAIS SENTENCIADOS PARA O TRAFICO DE DROGAS, C IRCUNSTANCIA QUE CONSTITUI OBICE A CONCESSAO DA ALMEJADA BENESSE, CONFORME ACIMA ESPECIFICADO COM RELACAO AO SENTENCIADO IGOR. ASS IM, A MINGUA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO, FICA A PENA TOTALIZADA EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. QUANTO A PENA DE MULTA, LEVANDO E M CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DEL