Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ONSAVEIS SOLIDARIOS PELA SAUDE DO INDIVIDUO E DA COLETIVIDADE E, DESTA FORMA, EXIGIVEL DE QUALQUER DELES A ADOCAO DE MEDIDAS TENDE NTES A SALVAGUARDAR A SAUDE DOS CIDADAOS, NAO PODENDO O MUNICIPIO SE FURTAR AO CUMPRIMENTO DA INARREDAVEL MISSAO, NEM MESMO SOB O ARGUMENTO DE FALTA DE RECURSOS, ATE EM VISTA DOS REPASSES FINANCE IROS EFETIVADOS POR FORCA DE DISPOSICOES LEGA

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 . INFRUTIFERA A CONCILIACAO, AGUARDE EM CARTORIO O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA. QUEDANDO-SE INERTE, CERTIFIQUE-SE. APRESENTADA D EFESA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REPLICA, NOS TERMOS DO ARTIG O 351 DO NCPC. EM SE TRATANDO DE INTERESSE DE INCAPAZ, DE-SE VIST A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 178, INCISO II DO NCPC. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PROCESSO: 201700297630 (3) D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL DE FLS. 40/41, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSI VO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM, JUSTIFICADAMENTE, EVENTUAIS P ROVAS A PRODUZIR QUE JULGAREM NECESSARIAS PARA PROVAR A VERDADE D OS FATOS EM QUE SE FUNDA O PEDIDO OU A DEFESA (ART. 369 NCPC) OU MANIFESTEM-SE QUANTO A POSSIBILIDADE DE JULG

Seção III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 A FIXACAO DO VALOR DO DIA-MULTA LEVEI EM CONTA AS CONDI COES PESSOAIS E DE FORTUNA DO ACUSADO AGRAVANTES E ATENUANTES (A RT 61 E 65, DO CP): COM FULCRO NO INCISO I, DO ARTIGO 61, DO COD IGO PENAL, QUE ESTABELECE UMA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ENTENDO SE R APLICAVEL NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE, O ACUSADO JA POSSUI UM A SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADA,

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 886 determinar a produ??o de provas de of?cio quando reconhecidamente a parte estiver em posi??o de vulnerabilidade processual por conta de m? representa??o. Do contr?rio, o julgador apenas deve conduzir o processo e valorar as provas produzidas pelas partes, firmando seu julgamento com base no ?nus da prova. ???????????????????????No caso concreto, todas as partes integrantes da demanda est?o bem represe

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 876 se que a partir de reclama??o registrada pelo autor, o INSS promoveu a suspens?o dos descontos relativos ao empr?stimo consignado envolvendo a requerida, tendo a requerida em contesta??o afirmado que promoveu o cancelamento do contrato e sua desaverba??o, apresentando o comprovante de restitui??o ao autor do valor de R$ 42,18 (quarenta e dois reais e dezoito centavos) em 14/04/2016 (fl. 51). ?????????

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1204 excepcionalidade do caso n?o dispensa o reexame das circunst?ncias f?ticas dos autos. Aplica??o da S?mula n? 7/STJ. 4. Agravo interno n?o provido. (STJ, AgInt no REsp 1684398/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS B?AS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/03/2018, DJe 02/04/2018) ??????In casu, tenho que o abalo sofrido pela autora da a??o est? demonstrado, uma vez que o descumprimento relativo do contrato i