13 resultados encontrados para conta da aplica - data: 27/07/2025
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Vivendo em hotel, com carro alugado e sem sair na rua: sócio de Nego Di tentou se esconder para não ser preso, diz polícia
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BMW que atropelou recém-casado no Recreio tem R$ 50 mil em dívidas de IPVA e multas
Processos encontrados
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) 927 a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Código Civil), nos termos do que decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Embargos de Declaraç
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Almeida e, para tanto, não tem legitimidade recursal, segundo os 1105 CPC. ditames do art. 18 do CPC. Intimem-se as partes. A presente decisão está sendo proferidana forma do art. 1.011, inciso I, do CPC, que permite ao relator decidir monocraticamente, Após, baixem-se os autos à Vara de origem para cumprimento das quando estiver diante das hipóteses do art. 932, inci
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 10219 21.05.2007; exerceu função de ajustador mecânico; laborou em DESPACHO condição insalubre e horas extraordinárias sem a devida contraprestação; sofreu redução da capacidade laboral em razão Tendo em vista que até o presente momento não houve das condições inadequadas de trabalho; foi dispensado sem justa apresentação do laudo pericial pelo sr. perit
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 906 jornada fiscalizada ainda que de forma indireta, faz jus ao "Pretende a recorrente a reforma da sentença para exclusão das pagamento de horas extraordinárias. Apelo patronal conhecido horas extras decorrentes do intervalo intrajornada supresso no e improvido, no aspecto. período em que o recorrido laborou por 8 horas diárias. Ab initio, Excelências, a sentença
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1121 EXECUÇÃO TRABALHISTA. FIXAÇÃO EM 30% DO SALÁRIO Julgado em: 17/12/2018, Publicado em: 20/01/2019) LÍQUIDO. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO. JURISPRUDÊNCIA Entretanto, há que se ver que o entendimento deste Juízo é REGIONAL. ARTIGOS 833, IV, § 2º E 529, DO CPC. AGRAVO que, nesses casos, há que se analisar, ainda, a situação do NÃO PROVIDO. (Processo 000
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 2734 idoneidade econômica, em pleno cenário e curso da recuperação regular exercício da tutela jurisdicional e para a correta aplicação judicial, configura fraude, de modo que a retirada das contestantes das regras de direito intertemporal. A aplicação de lei nova que do quadro societário em tais condições é ineficaz e inoponível para elimine, restrinja ou
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 2991 PRELIMINAR Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que Sustenta o recorrente que, conforme denunciado pelos embargos figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos de declaração opostos, a r. sentença de orige
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 2986 questão da responsabilidade patrimonial. Aduz que pediu que fosse sócios atuais; eIII - os sócios retirantes. sanada a omissão, obscuridade e contradição apontada, a fim de Sendo assim, julgo improcedente o pedido de responsabilidade que houvesse pronunciamento acerca dos fatos e documentos solidária ou subsidiária em relação às reclamadas JOBELPA USA, n
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 2739 confessaram que se retiraram do quadro societário da primeira prova, a coisa julgada e a responsabilidade patrimonial. Estes reclamada (Mabe), em manifesta fraude contra credores tendo em institutos bifrontes estabelecem situações processuais que se vista que a Mabe já se encontrava em recuperação judicial, ou seja, exteriorizam para fora do processo e dizem r
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 2729 "No que tange às reclamadas JOBELPA USA, LLC, JOBELPA SA, processuais e de direitos adquiridos garantidos na Constituição e na D.O. PAIOLINTERNATIONAL, LLC, D.O. PAIOL S/A., CAMBURI lei, comprometendo gravemente ou fatalmente o direito de acesso à INTERNATIONAL LLC, CAMBURIADMINISTRADORA DE BENS justiça e anulando os direitos propriamente materiais dos litigant