633 resultados encontrados para conta da causa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 O réu arcará com o pagamento das custas judiciais pro rata se dispuser de condições econômicas ao tempo de sua intimação à VEP e terá seu nome lançado no rol dos culpados assim que esta decisão transitar em julgado, devendo o Cartório providenciar, na ocasião, independente de nova conclusão, a carta de sentença. ODAIR JAQUES MIGUEL: O réu agiu com culpabilidade. Sua ação merece reprovação e censura.
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONTROLE DA QUALIDADE LTDA 8845 Processo: 0011292-04.2019.5.15.0121 AUTOR: LUCAS LAURINDO DE OLIVEIRA DESPACHO Petição ID-57f193c: com razão a reclamada. RÉU: L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA O reclamante pleiteia diferenças salariais + reflexos, entre eles em adicional de periculosidade, por conta da causa pedir deduzida na DESPACHO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 TORNANDO DEFINITIVA A PENA EM 01(UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENçãO, POR INEXISTIREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIçãO OU OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERá NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO CONSIDERANDO QUE A ACUSADA NãO CUMPRIU PRISãO CAUTELAR, Nã
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vítimas, que em nada contribuiram. Nos autos não há nada digno de nota acerca das circunstâncias do delito, além das já exauridas no corpo da fundamentação. Os antecedentes serão considerados isoladamente. a) Para o réu WILLIANS AZEVEDO DA SILVA que em virtude de condenação anterior, denota maior periculosidade, a pena-base é fixada em 05 ANOS DE RECLUSÃO. Na
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pública, No entanto, determino ao cartório remeter, imediatamente, a guia de execução provisória ao juízo próprio, porque o sistema segregação cautelar é mais rígido que o da condenação. Detração no que couber. Custas devem ser recolhidas. Após o trânsito em julgado desta, remetam-se os autos à VEP, extraindo-se, antes, as peças imprescindíveis. P.R.I.C.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2060 316 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Leonardo de Oliveira Marques, R. APRIZIO PEREIRA, 15, DIVINÉIA - CEP 18900-000, Santa Cruz do Rio Pardo-SP, RG 71080694, nascido em 03/02/1993, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de Santa Cruz do Rio Pardo-SP, Ajudant
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DINAH COSTA VIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2014 ADV: VILSON GOMES BENAYON FILHO (OAB 4820/AM) Processo 0047997-18.2005.8.04.0001 (001.05.047997-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ENCONTRADAS DUAS VITIMAS PELA POLICIA, QUE ESTAVAM TRANCADAS EM CASA SEM OS CUIDADOS DE UM ADULTO, E AINDA, A VITIMA MAIS VEL HA ESTAVA COM UMA FACA NAS MAOS; 7 CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVE S, TENDO EM VISTA QUE AS VITIMAS NAO SOFRERAM LESOES; 8 COMPORTA MENTO DAS VITIMAS DESFAVORECE O ACUSADO ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICI AL, TENDO EM VISTA QUE AS VITIMAS EM NENHUM MOMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 TECEDENTES NEUTRA. SEM REGISTRO (FLS. 182/183); 3. CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS NOS AUTOS; 4. PERSONALIDADE OS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO NAO PERMITEM A VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCIA; 5. MOTI VOS AUSENTES; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO ACUSADO JA QUE O FATO OCORREU EM LOCAL COM VIA DE POUCO MOVIMENTO NO HORARIO, PIS TA SECA E BOA VISIBILIDADE. PORTANTO, AS CIRCUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 REU NA CONDUCAO DE SEU AUTOMOVEL PARA QUE A VITIMA MAURO NAO TIVESSE SUA VIDA CEIFADA; 7 CONSEQUENCIA S DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O REU NAO PRESTOU NENHUM TIPO DE ASSISTENCIA, SEJA MORAL OU MATERIAL PARA A FAMILIA DA VITIMA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O ACID ENTE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERO NEUTRA ESTA CIRCUNSTANCIA; 9 SI TUACAO FINA