7.479 resultados encontrados para conta da covid - data: 23/08/2025
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Empresário de Lorena é Acusado de Esquema de Pirâmide com Prejuízo de R$ 300 Milhões
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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MP entra com nova ação contra Prevent Senior por conduta na pandemia e pede quase R$ 1 bi de indenização na Justiça do Trabalho
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária, ou da intimação da penhora (artigo 16 da Lei Federal n. 6.830/1980). E em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Paraíba, s/nº, 3.º Andar, Fórum Euza Mari
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2957 260 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2020 ADV: JOÃO ROSSE PEREIRA LOPES (OAB 5680/AM) - Processo 0203786-82.2020.8.04.0001 - Carta Precatória Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Romildo Constan
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária, ou da intimação da penhora (artigo 16 da Lei Federal n. 6.830/1980). E em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Paraíba, s/nº, 3.º Andar, Fórum Euza Mari
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0051503-02.2005.8.04.0001 (001.05.051503-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉ: Juliete Carvalho Geissler Recebi hoje. Como requer o Ministério Público às fls. 183, oficie-se à autoridade administrativa competente para informar o domicílio cadastrado após o cumprimento do Mandado de R
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 461 para apresentar memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, com relação a(o) denunciado(a) Paulo Ricardo Batalha Aragão ADV: HERBERTH PINHEIRO MAIA (OAB 8676/AM), ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/AM), ADV: SHELBY MOREIRA FINICELLI (OAB 5684/AM) - Processo 0210503-57.2013.8.04.00
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM) Processo 0207096-67.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Dayane Garcia Nunes - Em virtude da reorganização da pauta, que teve de ser realizada por conta da COVID-19 e da portaria 01/2020 3º VECUTE, a data desta audiência foi redesignada. Desta forma, de orde
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM) Processo 0207096-67.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Dayane Garcia Nunes - Em virtude da reorganização da pauta, que teve de ser realizada por conta da COVID-19 e da portaria 01/2020 3º VECUTE, a data desta audiência foi redesignada. Desta forma, de orde
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM), ADV: CAMILA CASTRO DE ALENCAR (OAB 13045/AM), ADV: JAMAYRA MACHADO TAVARES (OAB 14337/AM) - Processo 0627995-84.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Luciano de Castro Belem - Welington Nascimento de Brito - Desta forma, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 30/
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM), ADV: CAMILA CASTRO DE ALENCAR (OAB 13045/AM), ADV: JAMAYRA MACHADO TAVARES (OAB 14337/AM) - Processo 0627995-84.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Luciano de Castro Belem - Welington Nascimento de Brito - Desta forma, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 30/
Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 366 de denúncia) para impulso oficial, evitando-se conclusões antes do cumprimento (e certificação nos autos) de todas as diligências determinadas neste despacho. Oficie-se à autoridade policial (caso esta providência ainda não tenha sido adotada) para a destruição da droga apreendida, nos termos do art. 50 e seus parágrafos e 5