Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2679 ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00077682820198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 IN

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 VITIMA : ROGERIO CAMARGO DA COSTA ISADORA FERREIRA MONTEIRO ADV ACUS : 51921 GO - RAVELLY ALVES MENEZES DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THA RLES VENZO FLORES, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2 - A, I, II, 288, AMBOS DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO C/C ARTIGO 244-B DA LEI N. 8.069/1990. APR

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS CALCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA ESTAO EM CONFORMIDADE COM A SENTENCA PROLATADA, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PLEITO DO REQUERENTE DE FLS. 141/142. INTIM E-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O Q UE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. LUZIANIA , 14 DE JANEIRO DE 2019. FLAVIA CRISTINA ZUZ

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 416920-69.2016.8.09.0107 : 871 : DIVORCIO CONSENSUAL : AFP AMCP ADV REQTE : 3400 GO - JORGE ALEXANDRE RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201604169200 D E S P A C H O RECEBO A INICIAL. CUSTAS R ECOLHIDAS A FL. 15. DETERMINO QUE ESTE PROCESSO TRAMITE EM SEGRED O DE JUSTICA (ARTIGO 189, II, CPC/15). POR ENVOLVER DIREITO DE IN CAPAZ,

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ECTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INEPCIA VEZ QUE A DENUNCIA SATISFAZ PLENAMENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. VERIFICA-SE QUE NAO HA QUESTOES PROCESSUAIS A SEREM ANALISADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 89/95, POIS AS DEMAIS QUESTOES APRESENTADAS PELA DEFESA REFEREM-SE AO MERITO. POSTO IS TO, REJEITADA A PRELIMINAR E CONSIDERANDO QU

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 MARIETA MASTRELA DE SOUZA EMBARGADO : MOACIR DONIZETE NAVES ADV EMBTE : 41976 GO - GILBERTO DIAS DE SOUZA ADV EMBDO : 29137 GO - KLEYTON MARTINS DA SILVA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS POR ALMY DIAS DE SOUZA E MARIETA MASTRELA DE SOUZA CONTRA MOACIR DONIZETE NAVES, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ALEGA A PARTE EMBARGANTE QU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 991 433 MARIA DE FATIMA ARAUJO. “Intimados para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias.”.- INT. DR(S). JOSE AFELIO SARAIVA DINIZ JUNIOR , MARCELO ALVES DA SILVA 27) 4698-19.2012.8.06.0153/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ANGELA MARIA MACIEL COELHO REQUERENTE.: EDNA MARIA MACIEL GUEDES REQUERENTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. “Intimado para no prazo de dez dias, juntar

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2680 CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 0008401842020

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2694 especialmente os princ?pios da legalidade, lesividade, inviolabilidade da intimidade e da vida privada, ABSOLVO o r?u GLEISDSON DE SOUZA PORTO, qualificado nos autos do delito do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, de igual modo o ABSOLVO da acusa??o do delito do art. 307 do CPB, em face da atipicidade de ambas condutas. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. E CUMPRA O SR. DIRETOR DE SECRETARIA O DISPOSTO NOS ARTIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2957 SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV ELTON LUIZ BORRACHINI OAB/SP 138116 - ADV JOSE HUMBERTO MERLIM OAB/SP 153043 189.01.2003.012384-1/000000-000 - nº ordem 1253/2007 - (apensado ao processo 189.01.2003.011585-8/000000-000 nº ordem 1252/2007) - Execução de Título Extrajudicial -