Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2566 Nome: LUCIANO Nome: IRMÃO DIEGO Nome: OUTROS INVASORES DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA Endereço: LINHA DE TRANSMISSÃO, SOSSÊGO, ONÇA PUMA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515000 DECISÃO Dispõe o art. 27 da Lei Estadual n. 8.328/2015 (Regulamento de Custas e Outras Despesas Processuais no âmbito do TJPA) que ao magistrado compete, no momento da prolação da sentença, verificar se as custas pr

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3193 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0805231-58.2018.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Av. U, s/n, Qd. 441, Lt. 01/03 e 54/56, SALA 07,

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3214 REQUERIDO(S): Nome: CARLOS MAGNO DA SILVA PEREIRA Endereço: RUA SOL POENTE, 00, 78-G, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Revendo entendimento anterior, diante das provas já colacionadas aos autos, em especial o contrato particular de compromisso de compra e venda de lote/terreno, entendo pela desnecessidade de realização perícia. Assim, torno sem efeito a decisão de ID nº 1749

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3233 No presente caso, observo que os autos não foram previamente encaminhados ao setor competente para elaboração da conta de custas finais e que não se trata de hipótese de gratuidade ou isenção legal. Em assim sendo, determino a devolução dos autos à secretaria para que remeta os autos à unidade de arrecadação para finalização das custas. Havendo pendências, DEVERÁ SER ELABORADA A CONTA D

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2374 Número do processo: 0805816-76.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Participação: REU Nome: HELIO DA SILVA CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES OAB: 16834/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3395 perícia. Assim, torno sem efeito a decisão de ID nº 17491810, devendo o feito ser julgado antecipadamente nos moldes do artigo 355, I, do novo Código de Processo Civil, pois se trata de questão essencialmente de direito em que não há a necessidade de produção de outras provas. No presente caso, observo que os autos não foram previamente encaminhados ao setor competente para elaboração da co

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2421 Número do processo: 0811238-32.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: TRANSPORTES E TURISMO JM LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: VITORIA FERNANDES DA SILVA OAB: 12084/PA Participação: REU Nome: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ABILIO MACHADO NETO OAB: 44068/MG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fó

Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 Nº 196818-6/12 - Usucapiao - A: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO SANTIAGO. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 391 27 Moveis & Servicos Ltda- RÉU: R. L. Moveis Ltda- 3. DISPOSITIVO 3.1. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 284, parágrafo único, 295, inciso I e 267, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, condenando o demandante ao pagamento das despesas p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 77 para elaboração da conta de custas finais, se houver. Publique-se. Cumpra-se. Maceió (AL), Data da Certificação. Gustavo Souza Lima Juiz de Direito ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0701516-05.2015.8.02.0051 (apensado ao processo 070028326.2015.8.02.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária