10.001 resultados encontrados para conta de custas - data: 06/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2395 Assim, torno sem efeito a decisão de ID nº 17491813, devendo o feito ser julgado antecipadamente nos moldes do artigo 355, I, do novo Código de Processo Civil, pois se trata de questão essencialmente de direito em que não há a necessidade de produção de outras provas. No presente caso, observo que os autos não foram previamente encaminhados ao setor competente para elaboração da conta de cu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3173 Endereço: Rua W-19, Quadra 59-A, Lote 28, 00, 00, Residencial Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Revendo entendimento anterior, diante das provas já colacionadas aos autos, em especial o contrato particular de compromisso de compra e venda de lote/terreno, entendo pela desnecessidade de realização perícia. Assim, torno sem efeito a decisão de ID nº 17491792, devendo o feit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3176 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0801686-43.2019.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Quadra Quatro, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-560 REQUERIDO(S): Nome: VANIA PEREIRA LIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3394 No presente caso, observo que os autos não foram previamente encaminhados ao setor competente para elaboração da conta de custas finais e que não se trata de hipótese de gratuidade ou isenção legal. Em assim sendo, determino a devolução dos autos à secretaria para que remeta os autos à unidade de arrecadação para finalização das custas. Havendo pendências, DEVERÁ SER ELABORADA A CONTA D
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2742 No presente caso, observo que os autos não foram previamente encaminhados ao setor competente para elaboração da conta de custas finais e que não se trata de hipótese de gratuidade ou isenção legal. Em assim sendo, determino a devolução dos autos à secretaria para que remeta os autos à unidade de arrecadação para finalização das custas. Havendo pendências, DEVERÁ SER ELABORADA A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3418 null DECISÃO Revendo entendimento anterior, diante das provas já colacionadas aos autos, em especial o contrato particular de compromisso de compra e venda de lote/terreno, entendo pela desnecessidade de realização perícia. Assim, torno sem efeito a decisão de ID nº 17491793, devendo o feito ser julgado antecipadamente nos moldes do artigo 355, I, do novo Código de Processo Civil, pois se trata
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2378 DECISÃO Revendo entendimento anterior, diante das provas já colacionadas aos autos, em especial o contrato particular de compromisso de compra e venda de lote/terreno, entendo pela desnecessidade de realização perícia. Assim, torno sem efeito a decisão de ID nº 17491811, devendo o feito ser julgado antecipadamente nos moldes do artigo 355, I, do novo Código de Processo Civil, pois se trata de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3386 Juiz de Direito Assinante Número do processo: 0808651-37.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Participação: REU Nome: MANOEL VIEIRA DA SILVA Participação: REU Nome: MARIA VALES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3226 Endereço: Quadra Quatro, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-560 REQUERIDO(S): Nome: REJANILDE MARINHO ALVES Endereço: Rua N 19, S/N, Qd. 209, Lote 22, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Revendo entendimento anterior, diante das provas já colacionadas aos autos, em especial o contrato particular de compromisso de compra e venda de lote/terreno, entendo pela desnec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3428 PROCESSO Nº. 0804364-31.2019.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Av. U, s/n, Qd. 441, Lt. 01/03 e 54/56, SALA 07, Residencial Cidade Jardim, PARAUAPEBAS PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS Endereço: Rua U-2, 00, Quadra.416 Lote.43, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515000 DECISÃO Revendo entendimento anteri