Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3080 Vistos. Homologo o acordo realizado entre as partes e apresentado sob o Id fbd977c, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos. Fica dispensada a notificação da União por conta do disposto no Homologo o acordo realizado entre as partes e apresentado sob o Provimento Conjunto nº 12/2013 da Corregedoria e Presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3474 designada. Solicite(m)-se vaga(s) ao NUMOVA, não havendo vaga em uma das unidades da Fundação CASA no quinquídio legal deverá(ão) ser(em) liberado(s), sem prejuízo de nova internação. Sem prejuízo, tornem os autos conclusos para designar audiência, oportunamente. Caso não tenha sido juntado aos au

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2463 Homologo o acordo realizado entre as partes e apresentado sob o acordo (R$ 130.000,00), pelo reclamante e dispensadas. O Id. Id 927991c, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos. descumprimento do acordo reverterá em responsabilidade da Fica dispensada a notificação da União por conta do disposto no reclamada. Provimento Conjunto nº 12/2013 da Correge

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 280246-48.2004.8.09.0158 ( 200402802467 ) AUTOS NR. : 4356 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : SAR EXECUTADO : LRDS ADV EXEQTE : 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO : POSTO ISTO, DIANTE DA DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA. CONDENO A PARTE AUTO

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 5088 4. Custas no importe de R$941,97, pela reclamante e dispensadas. 1. Vistos. O descumprimento do acordo reverterá em responsabilidade da 2. Homologo o acordo realizado entre as partes, a fim de que surta reclamada. seus jurídicos e legais efeitos. 5. A reclamada deverá comprovar o pagamento das contribuições 3. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias da homologação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1375 observados princípios como os da legalidade, da proporcionalidade e da razoabilidade, in verbis: “mediante a motivação, que reúne os elementos de fato e de direito determinantes da ação do Estado, fica justificada a concretização do ato administrativo. Com efeito, não se concebe que da parte de pessoa razoável

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1376 Aparecido Frederico e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Defiro a gratuidade e a prioridade requeridas. Anote-se. 2. Apresentem os autores demonstrativo de débito que aponte o valor das diferenças ou parcelas vencidas até a data da propositura da ação e, havendo, das vincendas por até doze mes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1374 Aparecida Murad Fonseca e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. 2. Apresentem os autores demonstrativo de débito que aponte o valor das diferenças ou parcelas vencidas até a data da propositura da ação e, havendo, das vincendas

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 5445 Homologo o acordo realizado entre as partes e apresentado sob o TRT4ª Região. ID0e8999d, com a discriminação das parcelas na petição de ID Custas no importe de R$ 396,20, calculadas sobre o valor do ca6381d, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos. acordo (R$ 19.810,00), pela reclamante e dispensadas. Fica dispensada a notificação da União por

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 5450 proferida nos autos. TRT4ª Região. Vistos, etc. Custas no importe de R$ 360,00, calculadas sobre o valor do Homologo o acordo realizado entre as partes e apresentado sob o acordo (R$ 18.000,00), pela reclamante e dispensadas. O ID 1d0f960, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos. descumprimento do acordo reverterá em responsabilidade da Fica dispen