CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 71 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8044431-36.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES Advogado(s): JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651-A), JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716-A), JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS (OAB:BA22642-A) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trat

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 527 Precedentes. II – Agravo regimental a que se nega provimento. (STF-RE: 629743 DF, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 24/06/2014, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-190 DIVULG 29-09-2014 PUBLIC 30-09-2014) (grifei) Assim, deve apresente execução obedecer a sistemática de Processo Nº ATOrd-0017449-96.2014.5.16.0005 SILVAN CARLOS DOS SANTOS AL

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Assim, recebo o apelo oposto, uma vez que atendeu os requisitos 1259 CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ legais. Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Vista à parte contrária para, querendo, apresentar manifestações no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, distribua-se para julgamento. Cumpra-se. Assinatura OEIRAS, 18 de Setembro de 2018. CARLOS WAGNER A

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) PAQUETA CALCADOS LTDA DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2408 Fica V.Sa. notificada para: Considerando que as novas provas trazidas aos autos comprovam que os valores bloque

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Pedro Coelho Magalhães(OAB: 22809/CE) MARIA FRANCILENE TABOSA DE ARAUJO Pedro Coelho Magalhães(OAB: 22809/CE) DAVIDSON LUIZ MARTINS Pedro Coelho Magalhães(OAB: 22809/CE) DAVI CANDIDO DA SILVA Pedro Coelho Magalhães(OAB: 22809/CE) MUNICIPIO DE FORTALEZA INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIAS

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1526 protocolo conforme número do documento (código de barras) 17120623421180500000013789400, ora à disposição deste Juízo na conta judicial acima. Vistos etc. A instituição bancária deverá encaminhar para o e-mail: Compulsando os autos, verifica-se que o município reclamado [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante(s) juntou documentos, fls. 10

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1528 Municipal de Educação, cujo teor demonstra que houve bloqueio no importe de R$ 93.308,17(noventa e três mil, trezentos e oito reais e Ciência às partes acerca deste despacho, sendo o reclamado para dezessete centavos) na conta do Fundeb nº23.689-6, portanto, juntar aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, comprovante de acolho-os, visto que são documentos verazes d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 72 reais e vinte centavos), com recursos livres. Levando em conta que já devolveu R$ 2.326.969,00, fica o total remanescente de R$ 5.655.581,20 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Defende que forçar o Município a pagar o suposto débito é lesar o erário municipal, com evidente prejuízo à contin

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 4805 Nos termos do art. 5º, XIII da CF: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; O dispositivo constitucional foi reg

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMANTE ADVOGADO " RECLAMANTE Vistos etc. ADVOGADO Ante os termos da certidão supra, determino a aplicação do RECLAMANTE ADVOGADO regramento da Portaria nº 1/2018 desta 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que assim trata o assunto: RECLAMANTE ADVOGADO IV - Caso não haja sucesso nas medidas supra, ou seja, Bacen Jud RECLAMADO RECLAMADO e RENAJUD tratando-se de empr