Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alimentos com pagamento da dívida.Extinção, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.Sem custas.Intimem-se. Transitando em julgado, baixe-se e arquive-se, com as providências de estilo. ADV: CAROLINA MATOS CARVALHO - Processo 060857938.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: S.L.S. - EXECUTADO: D.G.A.O. - Execução de alimento

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 25 CONSIDERANDO a informação acostada ao Processo 1487/2017-0, datado de 17/01/2017, dando conta do pedido de desligamento de Anderson da Silva Peixoto, estagiário do Ministério Público do Estado do Ceará, acadêmico do curso de Direito. RESOLVE revogar o termo de compromisso de estágio subscrito pelo mencionado estagiário com efeito retroativo a 09/01/2017. Registre-s

Caderno 1 - Administrativo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 34 PORTARIA Nº 634/2017 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO a informação acostada ao Processo 2090/2017-1, datado

Seção I ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 Ressalta: “(…) laborou em equívoco o juízo singular, ao deferir apenas parcialmente o pálio assistencial, impedindo, com isto, o acesso à Justiça em sua manifestação mais eloquente.” Colaciona jurisprudências, para amparar sua tese. NR.PROCESSO: 5300430.06.2016.8.09.0000 integral hipossuficiência (declaração de miserabilidade, declaração de Imposto d

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 44 RESOLVE revogar o termo de compromisso de estágio subscrito pelo mencionado estagiário com efeito retroativo a 18/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 2 de fevereiro de 2017. Vanja Fontenele Pontes Procuradora-Geral de Justiça em exercício PORTARIA Nº 798/2017 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VANJA FONTENELE P

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 45 PORTARIA Nº 801/2017 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VANJA FONTENELE PONTES, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO a informação acostada ao Processo 32

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 26 PORTARIA Nº 557/2017 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO a informação acostada ao Processo 1978/2017-8, datado d

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 6072 manutenção do índice fixado no título judicial condenatório, ou seja, com incidência da TR, sob pena de ofensa à coisa julgada. PUBLICAÇÃO EM 15/08/2018 Em vista disso, e diante de sua anuência aos demais termos das contas apresentadas pela parte ré, homologa-as, por Sentença, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. DESTINATÁRIOS: Fixo o va

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 RECLAMADO IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) GENIVALDO SANTOS COSTA ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - PAULA CAROLINA ZANCHETTA TUDELA OLIVER PODER JUDICIÁRIO 1007 SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2022. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0130600-67.2009.5.02.0017 RECL

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9208 RECLAMANTE ADVOGADO ABIDIAS GOMES DO REGO CARLOS PEREIRA CUSTODIO(OAB: 28390/SP) OTAVIO CUSTODIO DE FARIAS CARLOS PEREIRA CUSTODIO(OAB: 28390/SP) ANTONIO DIRENZO CARLOS PEREIRA CUSTODIO(OAB: 28390/SP) OSMUNDO SANTANA GOMES CARLOS PEREIRA CUSTODIO(OAB: 28390/SP) S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO INDUSTRIAS MATARAZZO DE PAPEIS SA CARMELA LOBOSCO(OAB: 91206/SP) PODER JUDIC