Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4773 Ficam V. Sa. intimadas da Ata de Audiência ID 2b34c1a abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: "...As partes terão o prazo comum de 10 dias contado da data da audiência a ser realizada no Juízo Deprecado para razões finais." Notificação Processo Nº RTOrd-0011036-73.2015.5.15.0033 AUTOR ALESSANDRO VAL GARCIA ADVOGADO MARIO JOSE LOPES FURLAN(OAB: 136926/SP) RÉU ORCADE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 343 Processo 0006576-75.2000.8.26.0271 (271.01.2000.006576) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Saulo Paulo Muniz Furtado - - Sp Comunicacao S/c Ltda Me - - Adolpho Muniz Furtado - Vistos. Conforme cópia que segue a penhora on line restou positiva. Os valores se encontram penhorados e a disposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2628 intimação. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, para as providências determinadas pelo artigo 40, § 4º, daquele diploma legal. Intime(m)-se e cumpra-se - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0511452-07.2009.8.26.0366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1107 insuficientes para a garantia da execução, o mandado será devolvido para as providências cabíveis. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1008 com a advertência a respeito da responsabilidade patrimonial. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1048 LTDA ME X MARCIA CRISTINA DE SOUZA FONSECA - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de mandado para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, com a advertência a respeito da responsabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2623 independente de nova intimação. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, para as providências determinadas pelo artigo 40, § 4º, daquele diploma legal. Intime(m)-se e cumpra-se - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP) Processo 001

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se consumou a decadência.A autora apresentou réplica e requereu o julgamento antecipado da lide. É o relatório. Fundamento e decido.Julgo a lide no estado atual ante o requerimento veiculado pela autora.A autora transmitiu as declarações de compensação em 27.10.2003 à Receita Federal do Brasil. Em 03.10.2008 a Receita Federal do Brasil proferiu despacho decisório em que não homologou as compensações. Interposta manifestação de inconformidade e, posteriormente, recurso voluntário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 1627 outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Antes de dar andamento ao feito em seus termos seguintes, junte o réu os contratos apontados pelos autores às fls. 291/292, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência do art. 400, do CPC.Com a juntada, vista aos autores, subindo em seguida conclusos.Intime-se.Campinas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 347 face da MUNICIPALIDADE DE ITAPEVI, aduzindo, em suma, não ser parte legítima para figurar no pólo passivo da presente ação, em razão do imóvel que deu origem ao tributo ter sido objeto de contrato de compromisso de venda e compra e que não exerce mais a posse do imóvel, razão pela qual não seria r