Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2230 eventos, incluídosshowse espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem: I - a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos cancelados; II - a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1067 penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, ao mandado será devolvido para as providências cabíveis. É defeso ao oficial devolver o mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 118 Adv.: (163364/SP)BENEDITO GRILLO 2194/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. D. D. L. em face de J. A. B. D. - Fls. 23: “ O feito corre em segredo de justiça. Concedo o benefício da justiça gratuita. ... Não havendo, nos autos, prova de que os avós paternos asumiram a responsabilidade pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 114 ação corre em segredo de justiça... Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de três dias, ou nesse, mesmo prazo prova que já o fez ou justificar a impossibilidade da faze-lo, sob pena de prisão. Consigne-se no mandado que, nos termos da Sumula nº 309 do STJ... O prazo para pag

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 597 audiências do CEJUSC. Fica advertido o autor/réu que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme preceitua o § 8º do

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 15/03/2017 às 20h12. DECISAO - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Designe-se data para realização de audiência de conciliação. Ficam as partes advertidas que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça. O prazo de resposta do(s) requerido(s) será contado da data designada em caso de não comparecimento de qualquer das partes ou de não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2624 Mongagua 1000000067000401100 - Vistos. Ante o pedido da exequente, determino a SUSPENSÃO desta execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, pelo prazo máximo de 01 ano, ficando seus efeitos SOBRESTADOS. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2629 Mongaguá - Vistos. Ante o pedido da exequente, determino a SUSPENSÃO desta execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, pelo prazo máximo de 01 ano, ficando seus efeitos SOBRESTADOS. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2633 independente de nova intimação. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, para as providências determinadas pelo artigo 40, § 4º, daquele diploma legal. Intime(m)-se e cumpra-se - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 05190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3657 representante legal ou pessoalmente, para, querendo apresentar(em) impugnação da constrição havida sobre o valor bloqueado, no prazo de 15 dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, se o caso. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Por outro lado, em ca