Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 2371 224.01.2002.046142-8/000000-000 - nº ordem 3652/2002 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃ DE POSSE C/C PERDAS E DANOS - ODETE BEYRUTI SONEMBURG E OUTROS X IVETE MARIA DA SILVA BENTO E OUTROS - Fls 360: “Tornem os autos ao arquivo. Int.” - ADV LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES OAB/SP 104616 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1125 que tivermos indicação segura da existência de bens penhoráveis. Int. São Paulo, 14 de julho de 2010. - ADV: SYRIUS LOTTI (OAB 16335/SP) Processo 003.04.022040-3 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Expernet Telemática Ltda - Apta Instalações e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 329: a) agora existem hono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 948 desrespeitoso. À evidência, essa conduta interfere de forma ilegítima na concentração dos demais estudantes que, igualmente à autora, pagam pela prestação do serviço de ensino e têm direito a um ambiente calmo, silencioso e adequado ao estudo. Não resta a menor dúvida tampouco de que o professor tem autoridade e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 2229 Pública Estadual”. Em conformidade com o parecer de fls. 132/137 oferecidos nos autos nº 00.027139-2 (incidente 20), o promotor de justiça responsável pelo caso, de forma sintética, resumiu o seguinte: “É preciso ficar bem claro o seguinte: o comando judicial inserido na sentença condenatória obrigou o Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1166 sem oitiva da parte contrária, a ordem via sistema Bacen-Jud. 5. Com o bloqueio total ou parcial, dou por penhorado o valor encontrado. 6. Outrossim, Requisitei informações à Delegacia da Receita Federal para fins de localização de bens do executado referente ao último exercício Int. (Não consta declaração ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 1318 igualmente, bem e regularmente representadas, ostentando a assim denominada capacidade postulatória. O interesse de agir é patente, pois o meio escolhido para buscar o bem da vida é o adequado, vale dizer, trata-se de processo de conhecimento de procedimento comum ordinário, com pedido certo e determinado, no caso d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3652 Processo 1001686-22.2019.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - T.E.S. - - M.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. Cumpra-se fls. 33. Int. - ADV: RENAN BUZZETTO (OAB 409374/SP) Processo 1001947-55.2017.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.B.S. - A.V.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 53 Komatsu - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Luciene Anine Komatsu ingressou com ação de procedimento comum em face de Companhia Paulista de Força e Luz Concessionária de Serviços Públicos de Energia Elétrica (CPFL). Em síntese, alega a autora que a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2650 inicialmente, adotando-se o rito dos arts. 528 e seguintes do CPC sendo que, posteriormente, fora ela convertida para o rito da constrição de bens do executado, conforme decisão de fls. 79/80. Citado e intimado sob o novo rito da demanda, o executado apresento “justificação”, alegando que compreende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1735 constitucional que prevê a compensação apenas para a hipótese de precatório, não incluindo o pagamento na forma de requisição de pequeno valor (RPV) - A hipótese dos autos não se trata de precatório, mas sim de requisição de pequeno valor, institutos que são tratados diversamente pelo texto cons