10.001 resultados encontrados para contagem do prazo prescricional. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 - promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. - ADV RTE: GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO. ADV RTE: ELIO BARROS DE ARAÚJO FILHO. Processo Nº RTOrd-0000221-95.2015.5.05.0291 Reclamante Adalmi de Castro dos Santos Advogado(a) Carina Oliveira de Castro(OAB: 44283BA) Advogado(a) FLÁVIO
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5506 Intimado(s)/Citado(s): Providencie a Secretaria as providências necessárias, com inclusão - JAIME PACHECO de rubricas, “chips” informativos, lançamentos adequados, sendo o caso, e inclusão na pasta referente aos processos aguardando a INTIMAÇÃO contagem do prazo prescricional intercorrente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 216d547 pro
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5503 Intimado(s)/Citado(s): caso, e inclusão na pasta referente aos processos aguardando a contagem do prazo prescricional intercorrente. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de junho de 2022. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000418-42.2012.5.01.0202 RECLAMANTE LEANDRO AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO ARISTOTELES DANTAS FORMIGA(OAB: 44536-D/RJ) RECLAMADO PETROLEO
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5484 de rubricas, “chips” informativos, lançamentos adequados, sendo o Ante o decurso do prazo sem manifestações da parte autora, o caso, e inclusão na pasta referente aos processos aguardando a processo ficará paralisado por dois anos, no arquivo provisório, contagem do prazo prescricional intercorrente. aguardando a iniciativa da parte interessada, iniciando-se
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 299 Em princípio, não há alteração na duração do prazo prescricional B) PREJUDICIAL DE MÉRITO reiniciado em decorrência da interrupção, começando a nova contagem do ato que a interrompeu. A inexistência de distinção de natureza jurídica dos prazos 1. PRESCRIÇÃO estipulados no inc. XXIX do art. 7º da Constituição Federal implica a interrupção da cont
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 atendida tal determinação do Juízo." Processo Nº RTOrd-0341100-18.2006.5.09.0892 contagem do prazo prescricional." Processo Nº RTOrd-0001031-75.2010.5.09.0892 Processo Nº RTOrd-03411/2006-892-09-00.5 Autor Advogado(a) Réu Fernando Pereira de Carvalho Joaozinho Santana(OAB: 23034/PR) Oficce Express Prestadora de Serviços Auxiliares do Transporte Aereo Ltda. Cesar Augu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3031 empresa requerida que está sendo representada por tal e-mail. Após, tornem conclusos para designação da audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 261638/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3266 suspendo o curso desta Execução Fiscal, pelo prazo requerido. Remetam-se os autos ao arquivo específico. Com o decurso do prazo de suspensão, não havendo provocação da fazenda, independente de nova intimação, dar-se-á inicio a contagem do prazo prescricional. Sendo requerido novo prazo de parcelam
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3265 Processo 0502508-05.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Sumare - Vistos, etc. Diante da notícia do parcelamento extrajudicial do débito executado, suspendo o curso desta Execução Fiscal, pelo prazo requerido. Remetam-se os autos
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2661 Ante o resultado negativo das diligências anteriores, fica o ADVIRTO, desde já, a(o) exequente,que não serão admitidos exequente intimado para indicar bens livres e desembaraçados requerimentos visando a reiteração de uso dos convênios firmados da(s) parte(s) executada(s), passíveis pelo E.TRT, de forma injustificada ou irrazoável, como mero artifício d