44 resultados encontrados para contagem do tempo para adicionais temporais - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1433 DE CARÁTER REMUNERATÓRIO - INCIDÊNCIA NO CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL - LC Nº 1.157/11 DEVE SER INTERPRETADA EM CONSONÂNCIA COM A CF - DIFERENÇAS DEVIDAS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ATUALIZAÇÃO CONFORME TEMA 810 DO STF - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS REC
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1503 Processo 1006837-29.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Aparecida de Oliveira Canoas - - Maria Jose Batista da Silva - Homologo, o pedido de desistência formulado por Maria Aparecida de Oliveira Canoas. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1054 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Anareli Ribeiro Campagnoli (OAB: 291635/ SP) Nº 1000050-06.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Valério Fa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 888 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Nº 1006117-74.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reco
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1846 Nº 1000052-17.2022.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: José Raymundo - Magistrado(a) Pedro de Castro e Sousa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR APOSENTADO. PRETENSÃO DE EXCLUS�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1784 QUE COMPÔS O TOTAL APONTADO COMO DEVIDO - RECURSO TEMPESTIVO DA PARTE REQUERENTE NÃO PROVIDO (PREPARO DISPENSADO) PARTE VENCIDA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 10% DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, CONSIDERANDO-SE A REDUZIDA COMPLEXIDADE DA DISCUSSÃO - EXIGIBILIDADE CONFORME
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1432 Processo 0000709-10.2021.8.26.0322 (processo principal 1000884-21.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Galdim & Ferreira Materiais Elétricos Ltda - Me - Manifeste-se a parte autora sobre a penhora on-line. - ADV: MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP) Processo 0001257-35.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1688 FORMAL. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE N. 1.338.750/SC (TEMA 1.177). APLICAÇÃO IMEDIATA DO PARADIGMA FORMADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO OU DE REPERCUSSÃO GERAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES E CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA FAZENDA PÚBLICA NA CO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2891 Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1006939-96.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Vitor Paulo Praxedes - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INSCRIÇ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1779 DO ENTE PÚBLICO/REQUERIDO PREJUDICADA. - Advs: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP) - Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) Nº 1001451-18.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Fabio Santiago Camara - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lins - Magistrado(a) Pedro de Ca