Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3754 e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino a CITAÇÃO DA RÉ PARA RESPONDER EM QUINZE (15) DIAS, contados da citação (ENUNCIADO 13 OS PRAZOS PROCESSUAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CONTAMSE DA DATA DA INTIMAÇÃO OU CIÊNCIA DO RESPECTIVO, E NÃO DA JUNTADA DO COMPROVANTE DA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2761 a requerente para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP) Processo 1000247-67.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Anderson Willian Pedroso - Vistos. Homologo para que surta seus efeitos legais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3216 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 40,30, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Art. 1.275, § 3º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3585 que somente terá reflexos em grau de recurso, se interposto e, abrir a discussão neste momento processual poderá influenciar diretamente na celeridade do processo.Assim, tal requerimento deverá ser aferido em momento oportuno. Sem prejuízo, depreende-se do objeto da ação que designação de audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 848 EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP) Processo 1000565-92.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ao arquivo.Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 28

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2731 assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 803 vício, insanável, que leva ao indeferimento da inicial.Dito isto, e considerando-se a inexistência de qualquer vício na sentença proferida, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos.P.I.C. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/ SP) Processo 1001621-63.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 816 RELAÇÃO Nº 0513/2018 Processo 0002435-92.2018.8.26.0073 (processo principal 1005684-05.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alvaro Benedito de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor, em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2680 Especial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 8º Lei nº 12.153/2009. Em caso positivo, deverá juntar aos autos cópia da lei municipal autorizadora;Se há interesse na designação da audiência de conciliação, prevista no artigo 21 da Lei 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4105 da presente ação.Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, Parágrafo Único do NCPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Se deseja a parte requerente o inicio da fase de cumprimento de sentença deverá proced