Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.699 .. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . .. ERRATA . ERRATA Protocolo: 702864 Processo nº. 2021/965906 Portaria n.º 1778/2021, de 10 de setembro de 2021. Onde se lê: Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação. Leia-se: Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Publicada no D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, LEONARDO FERREIRA VILAÇA, MASP n.° 14584270, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020. ATO N.º 550/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Nelson Abras Mineração Ltda - Fazenda Capitão da Lapa- CNPJ/CPF: 10.852.296/0001-22, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Itabirit

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 6303 jurídicos e legais efeitos. vencimento da parcela acordada. Presumir-se-á cumprido o acordo se não houver manifestação em Diante da natureza da parcela não haverá incidência de encargos sentido contrário do reclamante, em dez dias a contar da data de previdenciários e fiscais. vencimento da parcela acordada. Diante da natureza da parcela não haverá inci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2728 prevista na Lei nº 16.897 de 28/12/2018 e informado no Comunicado 211 publicado na pag. 3 do DJE de 12/02/2019, no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). No caso de não recolhimento das custas, as petições não retiradas pelo interessado serão inutilizadas em 20 (vinte) dias, a co

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: HERIVELTON RUI SOARES SEABRA FUNÇÃO: Apoio as atividades administrativas EDITAL de Credenciamento do Programa Pará Profissional, Edital 020/2022. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 434 Sentença de pág. 436-441. Juiz Leigo: “Diante do exposto, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Demandada MAGAZINE LUIZA S/A, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julga-se improcedentes os pedidos constantes na atermação, bem como o pedido de litigância de má-fé. Sem custas, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1947 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO SERRA MICHELOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2018 Processo 0000399-79.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Rosangela Medeiros Rego - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Expeça-se novo ofício requisitór

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 . CONVÊNIO . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 01 Data de Assinatura: 08/08/2019 Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses Justificativa: Em razão de interesse de continuidade do objeto de oferta de cursos de alfabetização nas unidades prisionais. Convênio: 003 Exercício: 2016 Convenente: SUSIPE Concedente: Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente - IBRAEMA Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos

Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.536  49 Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021 Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 26/03/2021 Término Vínculo: 25/03/2022 Nome do Servidor: DIEGO SOARES DOS SANTOS Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Protocolo: 639953 . . DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 182/2021 de 24/03/2021. Suprido: Francisca Lopes Oliveira Matrícula: 57229034 Cargo: Gerente Administrat