Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3439 de autos causa imenso transtorno para as sobrecarregadas Serventias Judiciais, prejudicando, desta forma, o andamento dos processos como um todo e, por consequência, o jurisdicionado. O desarquivamento, por este motivo, deve ser medida excepcional, considerando o espírito de colaboração e de busca de efetividade que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 606 e dois reais e quarenta e três centavos), atualizada dos desembolsos até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995.Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias.Os prazos em sede de Juizado Especial Cível sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 529 da petição de emenda, acompanhada da presente decisão. 4 - Após, aguarde-se a contestação.5 - Int. - ADV: WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIZIANNE MARQUES CURTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA REGINA CARROCCIA ROCHA EDITAL DE INTIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 24 para o devido agendamento, e posterior intimação das partes).III - Cite-se e intime-se o requerido, para comparecer à audiência acima designada, acompanhado de advogado/Defensor Público, advertindo-o que, em caso de não ocorrer a composição, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 dias a contar da data da audiência (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 507 Processo 0000677-04.2016.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Rodoviário Reqte: Ruth Ferreira Rodrigues - Reqdo: VIAÇÃO MOTTA S/A ADV: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111113/MS) ADV: ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) ADV: CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 25053/CE) Intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2651 antecipatória, seja cautelar), devendo o art. 300 do CPC/2015 ser interpretado sob esse prisma constitucional, não se atendo somente à sua interpretação literal.De fato, o referido dispositivo legal trata da tutela de urgência e indica, como requisitos, a probabilidade do direito pretendido pela parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1329 Previdencia do Estado de São Paulo - Vistos. A executada impugnou o cálculo atualizado do débito, apresentado pelo credor após decisão nos embargos da execução, apontando excesso de execução por adoção de percentual total de juros de 91,23% ao invés de 45,90% para as parcelas anteriores à citação. Devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1887 Processo 1004592-25.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Benedito Delalibera - Vistos. Cuidase de ação de execução de título extrajudicial em que a parte exequente foi intimada a dar continuidade ao procedimento executivo, mas quedou-se inerte. Registra-se, na hipótese, a aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1854 que em caso de inércia os fatos narrados na petição inicial poderão ser presumidos como verdadeiros. De qualquer sorte, caso a parte requerida manifeste interesse concreto em realizar acordo, poderá expressá-lo na defesa, fazendo proposta específica. Após a contestação ou decurso de prazo, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 343 supostamente perdeu alimentos perecíveis, e nenhuma prova há, nos autos, de que tenha, o autor, suportado dispêndios em favor da locatária, sub-rogando-se nos direitos dela. Quanto aos danos morais, por outro lado, entendo que se fazem presentes, mas não para a obtenção de indenização no vulto pecuniá