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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2004 407 do CC; Apelação Cível nº 721.044-5/6-00- Rel. Des. Francisco Vicente Rossi; STJ, Resp. 327.708/SP; Rel. p. ac. Min. Nancy Andrighi, DJU 24/2/03, p. 222), bem como honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação devidamente corrigido (artigo 20, §3° do CP
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2079 desarquivamento é realmente imprescindível, especificando detalhadamente a providência que pretende, para fins de que se proceda ao desarquivamento e também se dê andamento ao processo. Solicita-se a gentileza de retirar a petição e proceder à consulta e extração de cópias no Arquivo Geral. As petições nã
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2080 desarquivamento é realmente imprescindível, especificando detalhadamente a providência que pretende, para fins de que se proceda ao desarquivamento e também se dê andamento ao processo. Solicita-se a gentileza de retirar a petição e proceder à consulta e extração de cópias no Arquivo Geral. As petições nã
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2089 OAB/SP 274.443 Proc. 0043934-56.2010.8.26.0002 da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro O desarquivamento de autos causa imenso transtorno para as sobrecarregadas Serventias Judiciais, prejudicando, desta forma, o andamento dos processos como um todo e, por consequência, o jurisdicionado. O desarquivamento,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1615 Proc. 0167021-20.2008.8.26.0002 da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro O desarquivamento de autos causa imenso transtorno para as sobrecarregadas Serventias Judiciais, prejudicando, desta forma, o andamento dos processos como um todo e, por consequência, o jurisdicionado. O desarquivamento, por este motiv
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1734 Proc0077299-67.2011.8.26.0002 da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro O desarquivamento de autos causa imenso transtorno para as sobrecarregadas Serventias Judiciais, prejudicando, desta forma, o andamento dos processos como um todo e, por consequência, o jurisdicionado. O desarquivamento, por este motivo,
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 2162 DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FERNANDOPOLIS SCF X MICHELLI - Fls. 41 - Vistos. 1. Processe-se. 2. Consoante o disposto no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o Provimento nº 953, de 7 de julho de 2005, do E. Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, com base na Portaria nº
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1565 mostra-se pertinente o arbitramento do valor dos danos morais, no caso concreto, em R$ 8.000,00 (oito mil reais), com acréscimo de correção monetária a contar da data desta sentença (Súmula nº 362 do e. STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês, também contados da data da sentença (artigos 406 e 407,
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2069 597.01.2010.014682-5/000000-000 - nº ordem 2942/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS MAZER X MARCELA CRISTINA CARRARA - CONCLUSÃO Aos 14 de fevereiro de 2011, faço conclusão destes autos a Excelentíssima Senhora Doutora MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Coordenador
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 79 advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido.” (STJ, REsp n. 1134186/RS, Corte Especia