4 resultados encontrados para contar da sua inti - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NATUREZA REQUERENTE : PRESTACAO DE CONTAS : JOSE ANTONIO DE MORAES MATADOURO INDUSTRIAL DE ITAPURANGA LTDA FRIGORIFICO ITAPURANGA LTDA REQUERIDO : HSBC BAMERINDUS S/A ADV REQTE : 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO ADV REQDO : 58973 PR - ILAN GOLGBERG 58971 PR - EDUARDO CHALFIN 29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 O DE 2015, AS 14H. O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA APRESENTACAO DE DEFESA POR PARTE DO REQUERIDO SE INICIA NO DIA UTIL IMEDIATAM ENTE SEGUINTE AO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. HAVENDO CONTESTACAO COM ALEGACAO DE PRELIMINAR OU JUNTADA DE DOCUMENTOS, ABRA-SE VIS TA A AUTORA PARA IMPUGNAR EM 10 (DEZ) DIAS, TRANSCORRIDO OS REFER IDOS PRAZOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 , NA FORMA DA LEI. 2. PERTENCE, PORTANTO, AO DOMINIO NORMATIVO OR DINARIO A DEFINICAO DAS DOENCAS E MOLESTIAS QUE ENSEJAM APOSENTAD ORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, CUJO ROL, SEGUNDO A J URISPRUDENCIA ASSENTADA PELO STF, TEM NATUREZA TAXATIVA. 3. RECUR SO EXTRAORDINARIO A QUE SE DA PROVIMENTO. (STF, TRIBUNAL PLENO, R E 656860 RG / MT, RELATOR MIN. AYRES BRITTO