Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 TRASO NA CONCLUSAO DA OBRA (ABRIL/2012 A AGOSTO/2013), BEM COMO N A IMPORTANCIA DE R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS), REFERENT E A MULTA RESCISORIA DO CONTRATO DE LOCACAO DE ESPACO PARA EVENTO S (F. 107); B) A PAGAR A AUTORA A QUANTIA R$ 6.000,00 (SEIS MIL R EAIS), REFERENTE AO DANO MORAL; C) E, POR FIM, A MULTA ESTIPULADA NA CLAUSULA 8.3 DO CONTRATO (F. 59), ISTO

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Para participar da audiência, os advogados e demais partes 3634 DESPACHO deverão acessar a plataforma Cisco Webex, por meio do seguinte l i n k : A pandemia decorrente do COVID-19, que atualmente assola o https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=mcc7b8a9aac9c659b5b328df mundo, obrigou o Brasil e quase todos os países a determinar 19491c38f ou através do site www.webex.

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 - DEVAIR MESSIAS - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 33382 Salienta-se que o parecer técnico deverá ser apresentado na forma do parágrafo único do artigo 3º da Lei 5584 de 1970, no mesmo prazo concedido ao Sr. perito para apresentação de seu laudo, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Apresentado o laudo, as partes ficam cientes que terão vista

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 VENCIMENTO BASICO INICIAL DA CARREIRA; (2) INTERPRETOU-SE O ARTI GO 3 PARA ESTABELECER QUE O CALCULO DAS OBRIGACOES RELATIVAS AO P ISO SALARIAL SE DARIA A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2009. JA NA DAT A DO DIA 06/04/2011, AO JULGAR O MERITO DA ADI 4.167/DF, A SUPREM A CORTE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, DECLARANDO, POR C ONSEGUINTE E POR SE TRATAR DE ACAO DE NATU

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos 3516 Nada a acolher, por tais fundamentos. deste Código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias Prescrição de fato; Acerca da prescrição, o MM. Juízo de 1º Grau assim se pronunciou II - interesses ou direitos colet

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4005 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão 1) reconhecer que a relação de emprego entre o autor e a primeira formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar ré teve início em 21/12/2020, com término em 02/01/2022, já eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir considerada a projeção do aviso pré

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 982 que ensejou o encaminhamento dos autos para a presente análise. Pois bem. Em primeiro lugar, não obstante o decurso do tempo e o descumprimento patente do acordo pela reclamada, necessário ter em mente que não há supedâneo legal e jurídico para fins deste Juízo deferir postulação de adjudicação compulsória, eis que referido instituto tem lugar quando uma das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3401 honorários que fixo em R$ 1.000,00 por equidade (artigo 85, p. 8o, NCPC) tendo em vista o ínfimo valor dado a causa em prol do patrono da construtora. PRI - ADV: GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP), ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2192 No mais, tendo em vista que o exequente não se manifestou da decisão proferida à fl. 436, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO (OAB 199619/SP), TOMAZ SALUSTINO ARAÚJO SOARES (OAB 12279/RN) Processo 0029608-46.2010.8.26.0114 (114.01.2010.029608) - Execução de Título Extrajudicia

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 de R$ 2.000,00 a titulo de danos morais. No que tange ao dano material, não existe nexo de causalidade entre os fatos reclamados pela autora e a retenção indevida dos valores, o reflexo patrimonial está sendo indenizado através de jutos moratórios e remuneratório e pela frustração e restrição de credito a autora está sendo compensada via indenização por danos morais , portanto não há que se falar em outros