Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 801 TILLIO (OAB 164659/SP) Processo 0002351-06.2006.8.26.0302 (302.01.2006.002351) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Polifrigor Industria e Comercio de Alimentos Ltda Itabom - - Santa Fe Agroindustrial Ltda - Vistos.Ciência às partes da juntada dos autos da decis�

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. Intime(m)-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2020. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026071-65.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: PAULO LUIS MOURY FERNANDES Advogado do(a) AGRAVANTE:ADRIANA KEHDY MARTINS OLIVEIRA DOS SANTOS - SP347679-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 713 - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - - Companhia Excelsior de Seguros - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 4.480,77 à requerente, acrescidos de: multa decendial de dois por cento para cada dez dias ou fraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 912 Andrade Silva - Rita de Cassia Ariano Fantin - Vistos. Dispõe § 5º, do artigo 659, do Código de Processo Civil: “Nos casos do § 4o, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, será realizada por termo nos autos, do qual será in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001129-75.2019.4.03.6108 AUTOR: MARCEL FERNANDES BARBARA Advogados do(a) AUTOR: ALINE ROSSIGALI PRADO LOPRETO - SP240911, LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA - SP164037 RÉU: CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 Pessoa a ser intimada: UNIÃO (Advocacia Geral da União) Endereço: Rua Olga Gonzales de Oliveira - 2-35, 3º ANDAR - Jardim Estoril V - Bauru - SP - CEP 170

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000008-46.2018.4.03.6108 AUTOR: MARIA CRISTINA DANGIO JERONIMO Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL ARTUR MORI - SP106527 RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ST - C SENTENÇA Vistos, etc. A autora postulou a desistência da ação. Escoou in albis o prazo para as rés se manifestarem. Diante da evidente distribuição da ação por equívoco per

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença “C”, Resolução 535/2006, CJF. Autos n.º 5001454-84.2018.4.03.6108 Autora: Fernanda Aparecida de Oliveira Réus: Caixa Econômica Federal – CEF e Sul América Companhia Nacional de Seguros Vistos etc. Trata-se de ação de rito comum, ajuizada inicialmente perante a E. Justiça Estadual por Fernanda Aparecida de Oliveira e outros – houve desmembramento, conforme adiante relatado – em face da Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A, aduzindo adquiriram imóveis fina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Extrato: Ação de rito comum – SFH – Apólice pública do ramo 66 – Ilegitimidade passiva da Seguradora – Interesse da CEF e cobertura securitária pelo FCVS – Competência da Justiça Federal – Vícios de construção apurados – Prescrição afastada – Quitação do contrato a não impedir a cobertura, porque comprovada a existência de defeitos originários – Mora da Seguradora não provada, o que afasta o pleito pela multa decendial – Parcial procedência ao pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000082-03.2018.4.03.6108 AUTOR: ADAUTO LOQUETE Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL ARTUR MORI - SP106527 RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: ILZA REGINA DEFILIPPI - SP27215, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A PROCESSO ELETRÔNICO - DECISÃO Vistos. Trata-se de ação proposta por Adauto Loqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 774 SP), FABIO GIANINI D’AMICO (OAB 129089/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI (OAB 176720/SP) Processo 0002153-56.2012.8.26.0302 (302.01.2012.002153) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora Cn Vi