3.915 resultados encontrados para contar deste arbitramento - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2267 Não havendo interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.Dê-se prosseguimento aos autos principais, TRASLADANDO-SE cópia desta decisão àqueles autos, EXPEDINDO-SE os ofícios requisitórios em nome da parte autora (principal e honorários contratuais, sendo o caso) e de seu advoga
Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 Nº 66361-8/09 - Acao de Conhecimento - A: JOSE MARIA CARDOSO DE SENA . Adv(s).: (.). R: R PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado pelas partes às fls. 195/198 e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, a teor do que dispõe o art. 269, III, do CP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1423 Processo 0585092-31.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Real Seguros S/A - Fls. 28: Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra sentença que deixou de arbitrar honorários advocatícios, tendo em vista requerimen
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1422 fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. No entanto, a exequente deve ser condenada ao pagamento de honorários ao advogado da parte executada, em razão do princípio da sucumbência, que informa o artigo 20, § 4º, do CPC, porquanto cabíveis nas desistências formuladas em executivo fiscal, após o ofer
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1420 utilizada a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar deste arbitramento, e juros de mora, de 1% ao mês, contados apenas do trânsito em julgado da condenação. P.R.I. Intime-se. (O VALOR DESTA EXECUÇÃO É INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA) - ADV: ADRIANA MARUBAYASHI ANGELOZZI (OAB 155982/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1421 sanar omissão e condenar a Fazenda do Estado ao pagamento das custas processuais despendidas pela parte e honorários advocatícios, arbitrados, por equidade, em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, com correção monetária, utilizada a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar des
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1425 ao advogado da parte executada, em razão do princípio da sucumbência, que informa o artigo 20, § 4º, do CPC, porquanto cabíveis nas desistências formuladas em executivo fiscal, após o oferecimento de exceção de pré-executividade (STJ-2ª T., REsp 529.885-AgRg, Min. Peçanha Martins, j. 22.6.04, DJU 23.8.04). Ant
Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 o processo, com fundamento no CPC, artigo 267, inciso IV , c.c Lei n. 9.099/95, artigo 51, inciso I. Defiro à parte autora o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante certidão nos autos. P.R.I. Oportunamente dê-se baixa e arquive-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/07/2013 às 16h19. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto . SENTENÇA Nº 2013.01.1.050040-3 - Ordin
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2994 JOSÉ AIRTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 220401/SP) Processo 1000340-88.2015.8.26.0619 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Luis Gibertoni - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos.Foi apresentado pedido de extinção do processo.A parte contrária concordou com a extinção (
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2268 legal.Os quesitos do INSS encontram-se arquivados na Z. Serventia, conforme Ofício 40/2012, devendo o Sr. Perito respondêlos.Indicação de Assistentes Técnicos no prazo de 15 (quinze) dias.No mais, indefiro o pedido de designação de audiência para inquirição de testemunhas, pois a prova documental e pe