Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5254 025/176 Procedimento Administrativo n.º 1287/2014 Origem: Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Assunto: Estabilidade e aplicação da 1ª Progressão funcional da servidora Jane Cristina Tomadon Correia da Silva. Presidência - TJRR Boa Vista, 23 de abril de 2014 DECISÃO 1. Trata-se de procedimento administrativo instaurado para homologação das avaliações de desempenho para fins de estabilidade no serviço públic

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ADV REQTE : 10332 DF - JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA 17819 DF - LEONARDO SOLANO LOPES ADV REQDO : 30600 GO - ALEXANDRE BERNARDES DE ARAUJO DESPACHO : ""INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES JUDICIA IS, PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DO DIA SUBSEQUENTE A PUBLICACAO DESTE, NO PROTOCO LO JUDICIAL DO FORO DESTA CAP

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO : A CONSTITUIçãO FEDERAL ASSEGURA O DIREITO à ASSISTêNCIA JUDICIáRI A GRATUITA A TODO AQUELE QUE COMPROVAR A INSUFICIêNCIA DE RECURSO S PARA ARCAR COM A AçãO PRETENDIDA, CONFORME DISPõE O ART. 5º, LX XIV DA CF/1988.A MERA AUTODECLARAçãO NãO é SUFICIENTE PARA PERMIT IR O DEFERIMENTO.ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO)

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 703 Processo Nº ATSum-0017049-82.2014.5.16.0005 AUTOR EDVAN JUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU ATMOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO FERNANDA JORGE LAGO(OAB: 6836/MA) Intimado(s)/Citado(s): - EDVAN JUSTINO DE OLIV

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 544 3. Caso uma das partes apresente os cálculos, inicia-se Técnico Judiciário automaticamente, a contar do dia subsequente ao término do prazo de que trata o item "1" do presente despacho, oportunidade para DECISÃO que a parte contrária, pelo prazo legal de 8 dias, manifeste-se sobre 1. Embora a parte Reclamante tenha sido a única a apresentar os a conta apresent

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14360 PROCEDENTE aIMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO apresentada por ELIZABETH DE SOUZA GOMEScontra CAIXA PODER ECONOMICA FEDERALna forma da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse JUDICIÁRIO transcrita. A executada retificará seus cálculos,utilizando a TR até INTIMAÇÃO 24.mar.2015 e o IPCA-E a contar do dia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1558 Ainda, registre-se, por relevante, que no RE 607.590, o STF, por força da Resolução TSE n.º 21.832/2004, excepcionalmente reconheceu o direito dos reclamantes, integrantes de cadastro de reserva de concurso público para ingresso nos quadros do TRE/PR, o direito à nomeação, devido à criação de cargos durante o prazo de validade do certame. [Rcl 21.507 AgR, r

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região IRANDY GARCIA DA SILVA(OAB: 5208-A/MA) 454 PINHEIRO/MA, 23 de junho de 2020. INALDO ANDRE TERCAS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - ELIANE MENDES DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0016418-07.2015.5.16.0005 AUTOR ELIANE MENDES DE LIMA ADVOGADO GILSON FREITAS MARQUES(OAB: 2769/MA) RÉU MARANHAO MOTOS ZE DOC

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 14.25 Regras complementares à 4ª Etapa – Prova de Aptidão Física poderão ser estabelecidas em edital posterior, de convocação para a etapa, bem como demais informações necessárias à sua realização. 15 DA 5ª ETAPA – INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS 15.1 A 5ª Etapa – Investigação Social para Verificação dos Antecedentes Pessoais, de caráter exclusivamente eliminatório, dar-se-á durante o transcurso do co

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal f) afastamento para participar de evento de capacitação de curta duração, em território nacional, com ônus total ou limitado para o Distrito Federal; g) afastamento para participar de competição desportiva. II - Conceder: a) abono de permanência; b) alteração da vantagem pessoal denominada quintos/décimos; c) indenizações, gratificações, adicionais, auxílios e benefícios conforme a legislação vigente, mediante comprovação de