Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 927 Processo 1000315-40.2019.8.26.0068 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alex Sandro Ferreira Rocha - Vistos. Rejeito os embargos apresentados às fls. 112/114, pois não ocorre nenhuma das hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil. O valor dos honorários não pode ser maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3114 Pereira da Silva - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida 1) a aplicar ín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1123 art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em incidente próprio. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1016703-81.2020.8.26.0068 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1630 R$ 3.664,66 (três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do efetivo desembolso (fls. 40), conforme o enunciado da Súmula 54 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3115 acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, respeitado o teto dos juizados especiais cíveis. Sem custas ou honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos art

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 parou: REPARAÇÃO. DANOS MATERIAIS. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA. PROVA ROBUSTA. ÔNUS DA PROVA. CONDUTA INESPERADA E IMPREVISÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A presunção de culpa do condutor que colide na parte traseira do veículo pode ser mitigada mediante forte conjunto probatório, que demonstra a conduta imprudente e inesperada do outro motorista. 2. O réu não se desincumbiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1033 mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do efetivo desembolso (fls. 31), conforme o enunciado da Súmula 54 do STJ. Diante da sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1094 arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 403843/SP) Processo 1014970-56.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Primeira Linha Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Ante a ausência de resposta às mensagens eletrônicas enviadas, of

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 Assim, diante do trânsito em julgado do acórdão, assevera que o prazo decadencial ocorreu no dia 05 de março de 2013, momento em que o Banco Requerente não mais discutiu sobre aquele capítulo da decisão, qual seja, encargos incidentes na repetição do indébito. Conclui então que ocorreu a preclusão de discussão da referida matéria. No mérito, sustenta que, q

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 448 26) 3114-49.2014.8.06.0054/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO S/A. “ 3114-49.2014.8.06.0054/0 ¿ AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS JE - PROMOVENTE(S): LOURIVANDO JOSÉ DOS SANTOS. PROMOVIDO(A): BANCO PAN S/A - ¿Através da presente publicação, fica(m) intimado(s) o(a)(s) Advogado(a)(s) constitu�