Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Em face da inércia do INSS, promova a parte autora a execução nos termos do artigo 730 do CPC, no prazo de dez dias. Intime-se. 0008219-28.2010.403.6112 - JEAN CARLOS DO NASCIMENTO(SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA DARCE E SP271812 - MURILO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte autora para que tome ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), cujo levantamento independe da expedição de A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SALÁRIOS DESTINADAS À SEGURIDADE SOCIAL, AO SAT E A TERCEIROS (INCRA, SESI, SENAI E SALÁRIO-EDUCAÇÃO). VERBA INDENIZATÓRIA. NÃO-INCIDÊNCIA. 1- O aviso prévio indenizado não possui natureza salarial, mas, sim, indenizatória, porquanto se destina a reparar a atuação do empregador que determina o desligamento imediato do empregado sem conceder o aviso de trinta dias, não estando sujeito à incidência de contribuição previdenciária. 2- O STF, em sucessivos julgamentos, firmou enten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Em face da inércia do INSS, promova a parte autora a execução nos termos do artigo 730 do CPC, no prazo de dez dias. Intime-se. 0008219-28.2010.403.6112 - JEAN CARLOS DO NASCIMENTO(SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA DARCE E SP271812 - MURILO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte autora para que tome ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), cujo levantamento independe da expedição de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 234 ROATT ME X ELISANDREA ANDRIOLLI SELMER ME - Fls. 33 - Vistos, etc... Fls. 31: Aguarde-se até o trigésimo dia seguinte à data prevista para cumprimento integral do ajuste. No silêncio, será entendido como cumprido o acordo, sendo extinto o processo. No mais, desentranhem-se os documentos como requerido. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1273 financeiras, correção monetária posterior calculada pela Tabela do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% a contar da data da citação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, em razão da impossibilidade de, neste momento, aferir sobre a correção dos cálculos apresentados. CONDENO ainda o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 946 tutela executiva a partir daí” (“Atualidades sobre liquidação de sentença”, 1ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997, pp. 14/15). Desta forma, o título judicial produzido na ação coletiva declara a existência da obrigação do banco de recompor os expurgos inflacionários do período (jan

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111640506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1224 de 21,87% de 01 a 15 de fevereiro de 1991. Atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP a contar do pagamento indevido. Juros contratuais de 0,5% ao mês desde o pagamento incorreto. Juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. O valor do débito deverá ser apurado em execução de sentença

Publicações Administrativas ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, determino a redistribuição do feito à 7ª. Vara deste JEF. Intimem-se. Cumpra-se. 0055678-70.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301083069 - EDNEUZA DA SILVA CARDOSO (SP089527 - HIRDEBERTO FERREIRA AQUILINO, SP303653 - KARLA REGINA FERREIRA AQUILINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Ciite-se o réu para apresentar contestação no praz

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NDA E OUTROS TRIBUTOS, RECOLHIDOS POR PESSOA FISICA, E, NAO EXIST INDO OUTROS BENS SUJEITOS A INVENTARIO, AOS SALDOS BANCARIOS E DE CONTAS DE CADERNETA DE POUPANCA E FUNDOS DE INVESTIMENTO DE VALO R ATE 500 (QUINHENTAS) OBRIGACOES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONA L. NO CASO EM EPIGRAFE, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO A F. 07 (CERT IDAO DE OBITO), TEM-SE QUE O DE CUJUS DEI