21 resultados encontrados para contas do munic - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 UE ENTENDER DE DIREITO. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ADOTANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. SãO SIMãO, 05 DE JUNHO DE 2014. MARIA CLARA MERHEB GONçALVES ANDRADE JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO : 331521-88.2004.8.09.0173 ( 200403315217 ) AUTOS NR. : 3962004 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 PARA QUE SAQUE R$ 5.450,00 JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA C ONTA N. 00022814-3, AGENCIA N. 1943, OPERACAO 013. ASSINALO O PRA ZO DE 30 DIAS PARA QUE SEJA COMPROVADO NOS AUTOS A DESTINACAO DO VALOR LEVANTADO, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO CRIMINAL. SEM CUST AS, EIS QUE DEFIRO NESTE ATO A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENC IA JUDICIARIA EM PROVEITO DA PARTE AUTORA, FICANDO LIBERADA DO PA GAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. UMA VEZ CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ANAPOLIS , 10 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS ANOTACOES DE ESTILO E BAIXA JUNTO AO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. NOTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. CACHOEIRA DOURADA, 2 DE FEVEREIRO DE 2017. LAURA RIBEIR O DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 370205-75.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : MANDADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 LANDIA, BEM COMO, AS PRESTACOES DE CONTAS DO FUNDO DE EDUCACAO (F UNDEB), DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) E DO FUND O MUNICIPAL DE SAUDE (FMS), NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MUL TA DIARIA. REQUEREU AINDA A CONDENACAO DO REU PELA PRATICA DOS AT OS PREVISTOS NO ART. 11, INCISOS I, II E IV, DA LEI 8.429/92, APL ICANDO-LHE AS PENALIDADES DO ART. 12, III.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DESPACHO : DISPOSITIVO EM SENDO ASSIM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PED IDOS DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I DO CPC, A FIM C ONDENAR O REQUERIDO RONALDO ALVES PEREIRA PELA PRATICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NO ART. 10 E 11 DA LIA, E, POR CONSEQUENCIA, APLICAR AS SANCOES PREVISTAS NO ART. 12, INCISO II DA MESMA LEI, NOS SEGUINTES TE
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 370 SÃO CAETANO DO SUL AGRAVO DE DESP DE REC ES 532.814.4/6 -01 - SÃO CAETANO DO SUL - AGTE(S): S. S. A. - AGDO(S): W. P. - REMESSA AO STJ - SL. 509 - ADV(S): NEWTON VALSESIA DE ROSA JÚNIOR E EDISON LOMA GARCIA - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. SÃO CARLOS AGRAVO DE DESP DE REC ES 536.155.4/9 -02 - SÃO CARLOS - AGTE(S): BANCO GMAC S/A - AG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 STRATIVA, QUANDO ATE ENTAO, SOMENTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNIC IPIO HAVIA DECIDIDO NO ACORDAO AC-ID/IM N 06723/2012. EM RELACAO AO PERICULUM IN MORA TENHO QUE AUTOR PODERA SOFRER COM A LAPIDACA O DO PATRIMONIO POR CADA REU, E SUPOSTA CONDENACAO NA OUTRA DEMAN DA RECAIRA SOBRE O MESMO, APESAR DE TODOS TEREM "DESFRUTADO" DO V ALOR, AFINAL TAL MEDIDA VISA, APENAS, AS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3566 oficie-se ao Tribunal de Contas do Munic?pio para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe acerca do julgamento das contas do Sr. Marcio Ricardo Borges da Silva referente aos anos ou exerc?cios de 2011 e 2012, remetendo c?pia das respectivas decis?es. ???????????Com a apresenta??o do documento, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem. ???????????Em seguida, encaminhe-s
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 RESENHA DEJT No 103-3337/2014 Processo : 0000106-58.2010.5.22.0103 Exequente: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS Advogado(a): SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA Executado: ARARIPE PISOS
Considerando as tentativas frustradas de execução, fica notificado o exequente para, no prazo de 30 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens do devedor, passíveis de const