Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1537 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 5 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0279274-76.2016.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: C. B. D. M. P. Participação: ADVOGADO Nome: LIVIA BURLE DA MOTA OAB: 14973/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO CESAR DIAS SANTOS OAB: 20131/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. B. P. Participação: ADVOGADO Nome: ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO OAB: 433578/SP Parti

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 3352 comparece à delegacia de polícia requerendo a aplicação de medidas protetivas, dentre elas, o afastamento do lar o distanciamento, a proibição de contato. É o relatório. Passo a decidir. Incide sobre o fato a Lei nº 11.340/2006, pois a situação se adéqua ao art.1º daquela norma, tendo em vista que se trata de violência doméstica, já que se cuida de notícias de violência psicológica c

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 COM COPIA DA DENUNCIA, DOS DOCUMENTOS DE FLS. 06/17 E COPIA DO O FICIO DE FL. 218, FAZENDO CONSTAR QUE SE TRATA DE PROCESSO DE REU PRESO. OFICIE-SE EM RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 79, ENVIANDO COPIA DA REQUISICAO DE FL. 32, BEM COMO PARA REQUISITAR O LAUDO DE LOC AL DE CRIME, COM O ENVIO DE COPIA DO BO DE FLS. 23/26, ONDE MENCI ONA QUE A PERICIA FOI ACIONADA E COMPARECEU N

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DO COM A VIAGEM DA MESMA, ATE PORQUE A CRIANCA AINDA NAO HAVIA CO NHECIDO SEUS FAMILIARES MATERNOS. INFORMA O AUTOR, QUE A REQUERID A NAO TERIA RETORNADO NA DATA COMBINADA E, EM 08 DE JULHO DE 2017 , O REQUERIDO VEIO A CIDADE DE GUAPO, ACOMPANHADO DE SEU OUTRO FI LHO MENOR BRUNO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA PARA AVERIGUAR A SITUA CAO DA CRIANCA, MOMENTO EM QUE FORA IMPEDID

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1598 Como é cediço, em ações que tratam de interesses de incapazes, como vinquei, necessária cautela quando, sem oitiva da parte contrária e sem informações necessárias à acurada análise dos fatos, se pretende reestabelecer o contato com a prole, sem que se conheça os reais motivos da separação. O autor informa que a genitora vem dificultando o contato com a filha. No mais, considerando que nã

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 /2015) - DATA DA PRISAO EM FLAGRANTE, CONSIDERANDO A PRATICA DE D UAS FALTAS GRAVES, COM FUNDAMENTO NO ART. 127 DA LEP.AINDA, DETER MINO O DESCONTO DE 78 FALTAS (FLS. 257, 273, 292, 305, 334, 352, 369, 380, 382, 390, 402, 411, 420, 422 E 442), O QUE DEVERA FIGUR AR EM UM UNICO EVENTO, RETIRANDO-SE OS EVENTOS N.S 10, 11 E 12 DA ULTIMA CONTA, CUJAS FALTAS JA ESTAO INCLUIDA

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 A AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICI AL. PROTOCOLO NR. : 394304-41.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LEISOM CARLOS DE MELO REQUERENTE : VANIZIA TEODORO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 16336 GO - JUAREZ ROSA CABRAL DESPACHO : ALEM DO MAIS, LEISOM ESTA PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA VITIMA E NA O DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 475 formação de preços dos serviços da saúde suplementar. 3. No plano coletivo empresarial, a empresa ou o órgão público tem condições de apurar, na fase pré-contratual, qual é a massa de usuários que será coberta, pois dispõe de dados dos empregados ou servidores, como a idade e a condição médica do grupo. Diante disso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3394 necessário se faz pacificar, desde logo, a instável situação hoje existente entre as partes, regulamentando as visitas nos termos da petição inicial, a fim de não colocar em risco o salutar contato do pai com a filha, e impedir qualquer interrupção ou prejuízo para a manutenção ou estabelecimento dos laços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1322 impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado devidamente cumprido nos autos.SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO, com validade de 06 (seis) meses, cópia desta decisão, a ser impressa e assinada pelo curador(a) nomeado(a), devendo ser digitalizada e juntada digitalmente aos auto