Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 24780 371, 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 308, 309, 310, 311, 312 E 313 DO CÓDIGO CIVIL (sic). É o relatório. Relatório Fundamentação Trata-se de embargos de declaração opostos pelo demandado alegando omissão no julgado quanto à possibilidade de deduzir/compensar, das horas extraordinárias deferidas, os valores pagos sob o título de "Plantão SAMU

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 219 dos arts. 818, da CLT, e 373, II, do CPC. Do que não se A parte ré, por seu turno, na sua peça contestatória (Id 668877d), desoneraram. aduziu que diante da ausência de comprovação de que contribuiu para a ocorrência do sinistro, seja por imprudência, imperícia ou Inexistindo comprovação de que o Autor é filiado ao sindicato, negligência, inexiste obrig

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 230 DEFERIDAS: Indenização por Lucros cessantes, consistente na diferença entre o valor pago a título de benefício previdenciário e a Requer o reclamante a condenação da reclamada ao pagamento de remuneração auferida em atividade. Exclusão da base de indenização substitutiva, equivalente aos danos materiais cálculo do benefício de parcelas de natureza salar

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 241 Na peça de ingresso disse o autor que foi declarado inválido para o cessantes) correspondente as diferenças salariais oriundas da exercício de atividade laboral pelo INSS em razão do acidente de remuneração real citada e o benefício previdenciário percebido a trabalho ocorrido no quando desempenhava suas atividades título de aposentadoria por invalidez (um

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 936 documentação constante nos autos dos processos até o momento Silveira compunham o quadro societário da empresa Vulcaplast analisados, referentes à presente temática: como seus únicos sócios, detendo, Ricardo Rossete, 7.996.918 1. A empresa Industrial Oriente de Polímeros Ltda., de CNPJ (sete milhões, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e 07.634.004/0

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 948 apresentados pelos agravados, resultando em grave prejuízo ao 17 anos, permaneceu, na 7ª Alteração Contratual da sociedade reclamante; acrescenta que o princípio da efetividade da tutela limitada, como sócio administrador e com o mesmo número de jurisdicional demanda não somente que o Poder Judiciário quotas integralizadas. pronuncie o direito, como também e

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 1196 passivo da execução: como seus únicos sócios, detendo, Ricardo Rossete, 7.996.918 1. A empresa Industrial Oriente de Polímeros Ltda., de CNPJ (sete milhões, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e 07.634.004/0001-70, foi constituída em 14.10.2005, tendo como dezoito) cotas do capital social e Cristiane Rodrigues, 80.775 CNAE (Classificação Nacional de

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 919 de sua admissão na sociedade, Ricardo Rossete Moraes Filho profissional (32.92-2/02) (fls. 77/109), o que evidencia que possui contava com apenas 14 anos de idade, eis que nascido em o mesmo objeto social da empresa Industrial Polímeros, dos 28.10.1995, tendo sido então representado por seu genitor, executados Cristiane Rodrigues e Ricardo Rossete. Ricardo Rossete

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 942 número 22.29.3-01 - fabricação de artefatos de material plástico Fundamentos do acórdão recorrido: (…) para uso pessoal e doméstico. 2. Em 6.12.2005 compunham o quadro societário da empresa JUÍZO DE MÉRITO Industrial Oriente os sócios Hélio Carlos Ilha e Márcia Breton Ilha, Em decisão de fls. 3719, o juízo de origem acolheu pedido de integralizando um

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 262 restou consignado no presente caso. Inteligência da expectativa de vida de 34,8 anos (conforme a Tábua Completa Orientação Jurisprudencial nº 375 da SBDI-1. (...). Recurso de de Mortalidade de Homens do IBGE, 2012). Revista não conhecido" (TST - RR: 507004120085090513, A parte ré, por seu turno, na sua peça contestatória (Id Relator: Maria Cristina Irigoyen P