Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3255 481 Recorrida : Antonia Alcione de Lima Guimarães. Advogado : Roberges Junior de Lima (OAB: 27856A/PA). Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO. AUTOR QUE NEGA RELAÇÃO JURÍDICA. RÉU QUE NÃO DEMONSTRA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OU A RELAÇÃO COM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 440 155 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Mata Grande(AL), 31 de março de 2011. Danielle Christine Silva Melo Burichel Juíza de Direito JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE Autos n° 0000154-43.2008.8.02.0022 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: Jorcelina Gabriel de Lacerda Cardoso e outro Requerido

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com as contestações ofertadas pelas corrés CEF e Município de Paulínia (arquivos 18 e 20) não foram localizados documentos físicos em nome da autora, e que demonstrem a titularidade do imóvel em nome da requerente. No entanto, não se está discutindo a titularidade do imóvel, mas o cumprimento dos requisitos necessários à aquisição do imóvel. Com efeito, restou demonstrado seu ingresso no programa habitacional promovido pela Prefeitura de Paulínia, mediante a oferta (p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2575 5ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 09/02/2011). 4) Pelo acima exposto, julgo improcedente a ação. Condeno o autor no pagamento das custas e de honorários advocatícios que, nos termos do art. 20, §4°, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 5) Certificado o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1165 cumprimento de sentença, petição de homologação de acordo no valor de R$ 3.820,00 e pedido de extinção do processo pelo cumprimento do pacto (fls. 224/225). Intimada do cumprimento do acordo a exequente permaneceu silente. Ante todo o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1039 remanescente o trânsito em julgado da decisão. Expeça-se termo de guarda definitivo à requerente. Expeça-se ofício à empregadora do requerido (Jaupavi - Terraplanagem e Pavimentanção LTDA, Av. Dona Olímpia Sanzovo Caseiro, nº 60 - VI Distrito Industrial, CEP 17206-204, Jaú/SP) para desconto em folh

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729 18º 9027 Isabel Paiva De Carvalho 46,5 14,5 61 19º 20º 10064 8869 Antônio Arruda Ximenes Prado Júnior Antonio D’artagnan Machado Fonteles 46,5 40,5 14,5 20 61 60,5 21º 22º 9714 8990 Vitória Andrade Barroso Jordana Maria Mesquita Veras 45 40,5 15 19 60 59,5 23º 24º 9251 9084 Francisco Fabiano Da Rocha Gomes Virna Maria Bispo Lucas 46,5 39 13 19,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1808 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001116-36.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOSEFA ROSEVANIA DE ANDRADE SANTANA e outros Advogado(s): ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDR

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1741 43 PORTARIA Nº 1943/2017 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 191 restituído à autora, quanto da sua contemplação em sorteio ou em prazo de sessenta (60) dias após o término do grupo, deverá ser abatido dos descontos contratuais, admitindo-se, exclusivamente, os descontos aqui reputados legais, com a necessária exclusão, ainda, da multa contratual de 10%. Os valores a serem res