Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1883 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iacanga - Apelante: Salim Buassali Neto Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO FIRMADOS NO PERÍODO DE 25/08/1996 A 30/06/1997. EXTINÇÃO DO FEITO. INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO P

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 no qual o bem penhorado é transferido para o credor ou demais legitimados, mediante requerimento expresso nesse sentido. 2. A adjudicação compulsória desdobra-se de um contrato de compromisso de venda e compra quitado, sem cláusula de arrependimento, com a recusa injustificada do promitente vendedor em outorgar o domínio sobre o bem objeto da contratação, nos termos do artigo 1418 do CC. 3. Nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1819 - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E ‘RADIOGRAFIA’ DA TELEFÔNICA IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE AUTORA CONCESSÃO DO BENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2426 - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sérgio Germano Nascimento (OAB: 305211/SP) - Jonali Francine Fogaça (OAB: 278644/SP) - Gabr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1985 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1991 inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2167321-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2054 Nº 2018598-75.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: LUIZ CARLOS NUNES SZENTE - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2449 QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO QUE ACOLHE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO QUE A PARTE NÃO É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100 - INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1698 Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2224550-85.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: ALAIDE RODRIGU