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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2837 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002207-32.2015.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.M.S. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Arbitro os alimentos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2305 (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2225 provisórios em 30% do salário mínimo na esfera federal, devidos a partir da citação, à míngua de melhores elementos acerca dos ganhos do requerido, os quais deverão ser pagos mediante recibo ou depósito em conta bancária indicada pela representante legal. Cite-se o réu e intime-se a parte autora, a fim de qu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2349 de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação deste Foro, promovendo-se o necessário. Int. e dil. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0005083-91.201
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2136 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003026-03.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.R. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Arbitro os alimentos provisórios em 20
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2029 Processo 0002221-79.2016.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.V.N.R.P. - Vistos.Processandose em segredo de justiça (CPC, art. 198, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03).Arbitro os alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos do réu, entendidos
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2288 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000741-66.2016.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.D.B. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Arbitro os alimentos provisórios e
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1495 V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes nestes autos de Ação de Despejo por Falta de Pagamento, e, com fundamento no disposto no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo,
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 2029 do réu, devidos a partir da citação. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento. Oficie-se à Nossa Caixa para abertura de conta. Caberá a representante legal o protocolo do ofício. Considerando a pauta de audiências do juízo e a atual pauta de audiências do setor de conciliação, deter
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2214 176.01.2011.010496-3/000000-000 - nº ordem 1508/2011 - Alimentos (Ordinário) - J. V. P. M. X C. R. M. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo, à partir da citação e designo audiência de tentativa de conciliação, para o próxi