2.457 resultados encontrados para conteudo desta decisao - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 MANDADO DE SEGURANCA CONDOMINIO RECANTO DAS AGUAS QUENTES PREFEITO MUNICIPAL DE RIO QUENTE 263344 SP - CARLOS EDUARDO SPAGNOL 27810 GO - GABRIEL ALVES CURY DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. INTIME-SE O IMPETRANTE A, NO PRAZO DE 5 DIAS, ACOSTAR UMA COPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RAIMUNDO LIMA DA SILVA REQUERENTE : MARIA DAS MERCEDES SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E: I- P ROIBO O AGRESSOR DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE 100 (CEM) METROS DE DISTANCIA ENTRE E STES E AQUELE; II - PROIBO O AGRESSOR DE MANTER CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 145470-48.2016.8.09.0043 222 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO GERALDO APARECIDO DA SILVA ENOC DAVID TAVARES FABIO MOREIRA DA SILVA EDSON LOURENCO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR REQUERIDA, E DETERM INO A IMEDIATA SUSPENSAO DA REF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 QUESTOES RELACIONADAS A GUARDA E VISITACAO DO FILHO MENOR, SENDO , PORTANTO, ESTA VIA ELEITA INADEQUADA. INTIME-SE O REQUERIDO QUA NTO AO CONTEUDO DESTA DECISAO, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM PODERA IMPORTAR NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME O ART. 20 DA LEI 11.340/06. DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOV ENTA) DIAS SEM MANIFESTACAO DA VITIMA, VOLVAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ART. 132, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O TERMO DE COM PROMISSO DAS MEDIDAS DETERMINADAS, QUE VIGORARAO ATE OUTRA ORDEM JUDICIAL EM CONTRARIO. COMUNIQUE-SE A JOVITA RIBEIRO DA SILVA SOB RE O CONTEUDO DESTA DECISAO. CIENTIFIQUE-SE O MP, A AUTORIDADE PO LICIAL E A POLICIA MILITAR. CAMPOS BELOS/GO, 18 DE NOVEMBRO DE 20 14. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 MPRIMENTO DESTA ORDEM, SENDO QUE TAL VALOR DIARIO PODERA SER REVI STO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO OU DESIDIA. CITE-SE O REQUERIDO, VI A OFICIAL DE JUSTICA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE ACAO N O PRAZO LEGAL. CONCEDO AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, PARAGRAFO SE GUNDO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO NECESSARIO. INTIME-SE O R EU E O MINISTERIO PUBLICO DO CONTEUDO DESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ERITISSIMO JUIZ QUE ENCERRASSE ESTE TERMO. EU, ______, REGINA SIL VA SANTOS ASSISTENTE JURIDICA DE JUIZ DE DIREITO, ESTA DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 49658-11.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : VALDIR FERREIRA DE SOUSA REQUERENTE : SARA MARIA ATAIDES DESPACHO : EM SEGUIDA PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO ===============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ELZA REGINA TAVEIRA DE MOURA IMPETRADO : MUNICIPIO DE NIQUELANDIA REPRESENTANTE : VALDETO FERREIRA RODRIGUES ADV IMPTE : 40034 GO - ALVARO LUIZ ALVES DESPACHO : DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE A PARTE IMPETR ANTE DEMONSTROU SUA ATUAL SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA . ADEMAIS, CONSIDER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 A FIM DE QUE PROCEDA A RETIRADA DO ALVARA E TRANSFERENCIA DOS VA LORES NA FORMA DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. RENUNCIANDO AS PARTES AO PRAZO RECURSAL, CUJO REQUERIMENTO DEFIRO NESTE ATO. REMETAM-SE OS AUTOS, AO CARTORIO DISTRIBUIDOR PARA BAIXA. TRASLAD E-SE O CONTEUDO DESTA DECISAO AOS AUTOS DO PROCESSO DE N 20120244 4290. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUE