Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1029 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 970 incidental, estendendo o prazo de vigência da Lei nº 14.216/2021, até o dia 30/06/2022, a qual suspende temporariamente as desocupações e despejos para áreas urbanas e rurais, face o contexto da pandemia da COVID-19; suspendo o feito até a data retromencionada. Destaco: Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 967 Joao Bosco de Freitas - R.H. Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADPF nº 828/DF, em 30/03/2022, que deferiu parcialmente o pedido de medida cautelar incidental, estendendo o prazo de vigência da Lei nº 14.216/2021, até o dia 30/06/2022, a qual suspende temporariamente as desocupações e despejos para áreas urbanas e rurais, face o contexto

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região meios de prova mencionados, sob pena de preclusão. 3021 Fica esclarecido que o feito permanecerá à margem da pauta, não havendo previsão para designação de audiências presenciais. 4.Parte embargante ciente por meio da publicação da presente Ademais, quando houver retomada da audiências presenciais, a decisão. este feito não será conferida prioridade em rela�

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7746 Não obstante o informado na petição de ID 206d67f, mantenho a PODER JUDICIÁRIO audiência designada para o dia 20/04/2021 às 14:20 horas, a ser JUSTIÇA DO realizada com a presença dos patronos das partes. Fica facultado o comparecimento das partes e testemunhas. A teleaudiência terá propósito primordialmente conciliatório. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa.

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10570 AUTOR: SARA ANDRESA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA DESPACHO INTIMAÇÃO Retire-se o feito de pauta. Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Em cumprimento às disposições da Resolução Nº 318 de documento: 07/05/2020 do CNJ, com vistas a agilizar a tramitação processual

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 657 Às fls. 116/120 fiz juntar orientação técnica emanada pelo CNJ, referentemente às alternativas penais no contexto da pandemia da COVID-19. Seguindo os autos ao Ministério Público, a representante ministerial lançou manifestação à fl. 121, opinando pela extinção da punibilidade do demandado EDMILSON GERMÂNIO PEREIRA, nos moldes ali estabelecidos. Na data de 20/09/2021, vieram-me os aut

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 1425 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE NILTON FERREIRA LOPES suspender a realização de tais inspeções para “… aguardar algum posicionamento do TRT5ª região sobre a liberação das perícias diante do contexto da pandemia, evitando alguns retrabalhos diante de possíveis alegações das partes de não terem acompanhado a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO diligênc

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5134 ADVOGADO LEANDRO ALOISIO KOLLER(OAB: 120252/RS) FOCKINK INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA TERESA PORTO DA SILVEIRA(OAB: 59724/RS) necessárias no contexto da pandemia de COVID-19, já de conhecimento público. RECLAMADO Intimem-se os procuradores, mediante publicação no DEJT, ADVOGADO inclusive para que cientifiquem os seus respectivos constituintes. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO VICTOR GOMES NUNES(OAB: 26438/BA) MUNICIPIO DE CACULE ALEXANDRE DE OLIVEIRA RECLAMADO PERITO 1428 proferido nos autos. DESPACHO Após ter designado data para a realização da perícia - id 9f23aa2 -, Intimado(s)/Citado(s): o perito do juízo, por meio de sua promoção de id ce3a36c, informa - TEREZINHA TRINDADE DOS SANTOS suspender a realização de tais insp