Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 SIBILIDADE ALIADA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PERDUR ANDO A OBRIGACAO ALIMENTAR ENQUANTO NAO HOUVER MODIFICACAO NO EST ADO DAS PARTES. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE, MEDIANTE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, NAO EXISTE PROVA DA RENDA EFETIVA DO REQUER IDO, CONSTANDO APENAS QUE O MESMO EXERCE ATIVIDADE LABORATIVA NA CONDICAO DE MUSICO, O QUE TORNA NECESSARIO E

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 SIBILIDADE ALIADA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PERDUR ANDO A OBRIGACAO ALIMENTAR ENQUANTO NAO HOUVER MODIFICACAO NO EST ADO DAS PARTES. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE, MEDIANTE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, NAO EXISTE PROVA DA RENDA EFETIVA DO REQUER IDO, CONSTANDO APENAS QUE O MESMO EXERCE ATIVIDADE LABORATIVA NA CONDICAO DE MUSICO, O QUE TORNA NECESSARIO

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DICOES DA ACAO, PASSO AO EXAME DO MERITO. SALIENTE-SE QUE OS ALIM ENTOS SAO RECIPROCOS ENTRE PAIS E FILHOS, EXTENSIVO A TODOS OS AS CENDENTES RECAINDO A OBRIGACAO NOS MAIS PROXIMOS EM GRAU, UNS NA FALTA DOS OUTROS, E NA FALTA DOS ASCENDENTES CABE A OBRIGACAO AOS DESCENDENTES, GUARDADA A ORDEM DE SUCESSAO E, FALTANDO ESTES, AO S IRMAOS, ASSIM GERMANOS COMO UNILATERAIS.

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 SSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. RESTAN DO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PASSO AO JULGAMENTO DO MERITO. COMPORTA SALIENTAR, INICIALMENTE, QUE A MATERIA VERSADA NOS AUTOS PRESCINDE DE PROVA ORAL, HAJA VIS TA QUE A COMPROVACAO DA POSSIBILIDADE DE ARCAR COM A OBRIGACAO AL IMENTAR SE FAZ MEDIANTE DOCUMENTOS, SITUACAO Q

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ORIZADO O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, CONSOANTE ART IGO 330, I, DO CPC. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, BEM CO MO AS CONDICOES DA ACAO, PASSO AO EXAME DO MERITO. SALIENTE-SE QU E OS ALIMENTOS SAO RECIPROCOS ENTRE PAIS E FILHOS, EXTENSIVO A TO DOS OS ASCENDENTES RECAINDO A OBRIGACAO NOS MAIS PROXIMOS EM GRAU , UNS NA FALTA DOS OUTROS E, NA FALTA DOS AS

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NAO SE MOSTRA COMPATIVEL COM A INDENIZACAO FIXADA NA SENTENCA, DE VE O VALOR SER REDUZIDO. (20060510086638 DF, RELATOR: SANDOVAL OL IVEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 11/12/2007, PRIMEIRA TURMA RECURSAL D OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DO C.F., DATA DE PUBLICA CAO: DJU 03/06/2008 PAG.: 162). DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO. MEACAO E INDENIZACAO POR SERVICOS PRESTADO

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AZEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, ESTANDO O FEITO MADURO PARA JULGAMENTO, TONANDO-SE IMPERIOSA A DECRETACAO DA REVELIA DO REQUERIDO PELA AUSENCIA DE CONTESTACAO. COMPORTA S ALIENTAR, INICIALMENTE, QUE A MATERIA VERSADA NOS AUTOS PRESCINDE DE PROVA ORAL, HAJA VISTA QUE A COMPROVACAO DA POSSIBILIDADE DE ARCAR COM A OBRIGACAO ALIMENTAR SE FAZ MEDIANTE

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ORMA CONJUNTA. SALIENTE-SE QUE OS ALIMENTOS SAO RECIPROCOS ENTRE PAIS E FILHOS, EXTENSIVO A TODOS OS ASCENDENTES, RECAINDO A OBRIG ACAO NOS MAIS PROXIMOS EM GRAU, UNS NA FALTA DOS OUTROS E, NA FAL TA DOS ASCENDENTES, CABE A OBRIGACAO AOS DESCENDENTES, GUARDADA A ORDEM DE SUCESSAO E, FALTANDO ESTES, AOS IRMAOS, ASSIM GERMANOS COMO UNILATERAIS. OBSERVA-SE QUE OS ALIMENTOS

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 , SENDO-LHE NOMEADO CURADORA ESPECIAL QUE MANIFESTOU POR NEGATIVA GERAL (FLS. 51). EM AUDIENCIA REALIZADA AOS 30.09.2014, AS PARTE S DISPENSARAM A PRODUCAO DE PROVA ORAL E FIZERAM ALEGACOES REMISS IVAS (FLS. 62). MANIFESTACAO MINISTERIAL PELA PROCEDENCIA DO PEDI DO (FLS. 63/65). ASSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. ESTE E O RELAT ORIO. DECIDO. COMPORTA SALIENTAR, INICIALME

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 TODAS AS DESPESAS DO MENOR. ADUZ QUE O REQUERIDO POSSUI OBRIGACAO DE AUXILIA-LA EM SEU SUSTENTO, UMA VEZ QUE POSSUI CAPACIDADE, RE QUERENDO, AO FINAL, A PROCEDENCIA DE SEUS PEDIDOS, CONDENANDO O R EQUERIDO AO PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA NO VALOR DE UM SALARI O MINIMO. INSTRUMENTALIZOU A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 08 /11. DECISAO INICIAL DEFERINDO OS BENEFICIO