Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 801 qualificados nos autos, a quem se imputa a conduta delitiva tipificada pelo artigo 180, caput, cc artigo 29, ambos do Código Penal. Isto porque, além dos indícios de autoria extraídos do inquérito policial, se fazem presentes os requisitos indicados pelo art. 41 do Código de Processo Penal. Registrem-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DR. CRISTIANO HARASYMOWICZ DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2376 ACAO PENAL 0001957-29.2018.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001527-77.2018.403.6000 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1561 - DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR) X DELSON VALADARES ALVES(MS008919 - FABIO DE MELO FERRAZ) INTIMAÇÃO DA DEFESA DE DELSON VALADARES ALVES ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1633 e a reincidência do agente. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para o fim de CONDENAR ADEMAR DA SILVA SOBRAL, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 304, do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime semiabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 2488 nos dias atuais, não é possível a sustentabilidade da alimentada com parcos R$350,00, repartindo-se entre os genitores as obrigações próprias, de molde a permitir a cobertura das despesas mínimas de subsistência.Nesse contexto, possível majorar a obrigação dentro do razoável, sem que haja comprometimento do pa

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 Nº 2013.03.1.001161-6 - Exoneracao de Alimentos - A: J.N.D.S.. Adv(s).: DF010773 - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. R: R.D.C.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - Digam as partes se prendem produzir outras provas, definindo os motivos da sua produção, bem como indicando clara e objetivamente os pontos controversos, declinando, inclusive, sua necessidade e pertinência, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2951 Intime-se. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP) Processo 1024924-46.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Izabel da Silva Andrade - Cecília Silva Andrade - - Stefani Correia Andrade - - Natália Correia Andrade - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 578 a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas. 5. Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e hor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 511 Processo 1001866-91.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Flavia Zangirolani Souto Honorio - Vistos. O(a)(s) autor(a)(es) foi(am) intimado(a)(s) a recolher as custas. Às fls. 66/67, a autora requereu a desistência da ação. As custas iniciais são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 48 impressão pelo ofício de justiça, cumprindo a serventia, a seguir, o disposto no artigo 1.273, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e, após, intimando-se os interessados a comparecerem em cartório para retirada da Carta de Sentença. Oportunamente, anote-se na planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1870 pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III- títulos e valore mobiliários com cotação em mercado; IV- veículos de via terrestre; V- bens imóveis; IV- bens móveis em geral; VII- semoventes; VIII- navios e aeronaves; IX- ações e cotas de sociedades simples e empre