Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1089 benefício de ordem na forma do artigo 4º, § 3º, da Lei nº 6.830/80. que se reveste. Sem razão a agravante. Saliente-se que a tese aduzida pela embargante ja foi por diversas vezes posta a apreciacao do E. TRT, cujo orgao tem decidido De fato, restou assentado na decisão recorrida que a executada reiteradamente pela rejeicao, mantendo-se intactas as diretrize

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Processo Nº 0158600-94.2008.5.06.0019 Advogado Processo Nº 01586/2008-019-06-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LUCIANO SOUTO DO ESPIRITO SANTO (OAB-PE000656B)(OAB: PE000656-B) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00.360.305/0050-92 ) MARCELO PIRES RIBEIRO (OABPE029298D)(OAB: PE-029298-D) Assunto: DECISAO REJEITO os embargos de declaracao R

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 retratada no seguinte endereço 1195 Edital Edital eletrônico: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/ 2015/05/13/elektra-encerra-atividades-em-pernambuco-e-nobrasil-181124.php Ainda que a empregadora tenha retificado a defesa apresentada na reclamação nº 0000419-39.2017.5.06.0161, oportunidade na qual havia confirmado a dispensa sem justa ca

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0001208-24.2013.5.06.0211 Processo Nº 01208/2013-211-0

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 73656-33.2015.8.09.0100, REL. DE S. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/07/ 2016, DJE 2076 DE 27/07/2016) REFERIDA INTERPRETACAO ENCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA PACIFICADA DO STJ, NOS TERMOS DA SUMULA N 240 DAQUELE TRIBUNAL. E IMPORTANTE NOTAR, AINDA, QUE EM SITUACOES FATICAS SEMELHANTES AO CASO CONC

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 PASSANDO-SE A APLICAR AS NORMAS RELATIVAS A DIVIDA ATIVA DA FAZEN DA PUBLICA, INCLUSIVE NO TOCANTE A PRESCRICAO, IN VERBIS: ART. 51 TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, A MULTA SERA CONS IDERADA DIVIDA DE VALOR, APLICANDO-SE-LHES AS NORMAS DA LEGISLACA O RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA, INCLUSIVE NO QUE CO NCERNE AS CAUSAS INTERRUPTIVAS E SUSPENSIVA

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DE COTA MINISTERIAL AS FLS. 288/291, OPINANDO PELA EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DO AGENTE. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME BEM ASSEVER OU O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS CRIMES CONTRA A ORD EM TRIBUTARIA, QUANDO A INDICIADA PROCEDE O PAGAMENTO DO DEBITO, SEJA DE FORMA PARCELADA OU INTEGRALMENTE, EXTINGUE-SE A PUNIBILID ADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, 2, DA LEI N 1

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 100, REL. DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGA DO EM 19/07/2016, DJE 2076 DE 27/07/2016) REFERIDA INTERPRETACAO ENCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA PACIFICADA DO STJ , NOS TERMOS DA SUMULA N 240 DAQUELE TRIBUNAL. E IMPORTANTE NOTAR , AINDA, QUE EM SITUACOES FATICAS SEMELHANTES AO CASO CONCRETO, A JURISPRUDENCIA DO STJ TEM AFASTADO, INCLUSI

Seção II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 ECURSAIS INTRíNSECOS E EXTRíNSECOS EXIGIDOS, PASSO AO EXAME DO Mé RITO DO RECURSO OPOSTO. 2.2) DAS CONTRADIçõES SUSCITADAS A) SOBRE O RITO DA DEMANDA INSURGE O EMBARGANTE ACERCA DO RITO EXECUTóRIO . ARGUMENTA QUE A DECISãO DE F. 361 DEFINIU O RITO PELA EXECUçãO DIRETA, CIRCUNSTâNCIA QUE NãO PODERIA SER DESCONSIDERADA POR ESTE JUíZO. POIS BEM, A DECISãO DE F

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 A CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA. DIANTE DISSO, ESTE MAGISTRADO DETERM INOU A INTIMACAO DO REQUERENTE PESSOALMENTE, COMO TAMBEM DE SEU P ROCURADOR, VIA DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO, PARA DAR O DEVIDO AN DAMENTO AO FEITO. INTIMADOS, MANTIVERAM-SE INERTES. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VESE CLARAMENTE QUE O AUTOR ABANDONOU A CAUSA, J