564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 20/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 IDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINAD O DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 242429-22.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : NOTIFICACAO JUDICIAL NOTIFICADO : SONIA VALENTE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702424299 NATUREZA: NOTIFICACAO JUDICIAL NOTIFICA DO: SONIA VICENTE DA SILVA DESPACHO DEFIRO ISENCAO DO VALOR DA MU LTA FIXADA NA SESSAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO 38185 GO - ANTUNES CAETANO CABRAL 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL 42145 GO - CEJANE RODRIGUES DO PRADO 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA 47783 DF - LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA 36471 GO - ADRIANA CRISTINA RIBEIRO CRISPIM 41338 GO - RAPHAEL BARROS MARTINS 35084 GO - SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA 8693 GO - GEORGE HIDASI 7867 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 OS DE QUE TERIAM COMETIDO, EM TESE, O CRIME ORA INVESTIGADO. O CR IME EM ANALISE, APESAR DE NAO SER DE NATUREZA GRAVE, TRAZ GRANDE INSEGURANCA A POPULACAO, ALEM DE PREJUDICAR A ORDEM PUBLICA, POIS E CRESCENTE NESTA COMARCA A PRATICA DE DELITOS DESTA NATUREZA, M OTIVO PELO QUAL A SEGREGACAO CAUTELAR DA LIBERDADE DO ACUSADO SE MOSTRA, AO MENOS NESSE MOMENTO, FUNDAMENTAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ICAO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 210772-95.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1366 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDUARDO PEREIRA LIMA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO(A) ACUSADO(A) E SEU(A) DEFENSOR(A ), TENDO FICADO CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BE M COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 CA E TAMBEM PARA CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. A DEFESA NOMEADA AO AUTUADO ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ A DEFESA REQUER QUE O A CUSADO RESPONDA AO PROCESSO EM LIBERDADE SEM FIXACAO DE FIANCA VI STO QUE AUFERE MENSALMENTE UMA RENDA DE NOVECENTOS REAIS OU A SUB STITUICAO DA PRISAO PRO MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CPP, POIS NAO TEM NENHUM ANTECEDENTE CR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ADA A PALAVRA AO DENUNCIADO E SEU DEFENSOR PELOS MESMOS FOI DITO QUE ESTAO DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA, PLEITEANDO A SUA HOMOLOGACAO. A SEGUIR, PELA MMA. JUIZA, FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: OBSERVO QUE A DENUNCIA JA ESTA RECEBIDA AS FLS. 33 DOS A UTOS E, CONSIDERANDO A ACEITACAO DO DENUNCIADO E SEU DEFENSOR, HO MOLOGO A PROPOSTA MINISTERIAL RETRO, SUSPEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 IENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA S USPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM S EGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: ANTE O EX POSTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, ENTENDO POR BEM HOMOLOGAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 155 CAPUT DO CODIGO PENAL, ENTENDO SER IMPRESCINDIVEL DILACAO PR OBATORIA, COM INTUITO DE SE AVERIGUAR A REALIDADE DOS FATOS, CONF ORME JA FUNDAMENTADO ANTERIORMENTE. POR ESTA RAZAO, DEIXO DE ABSO LVER SUMARIAMENTE, POSTO NAO VERIFICAR QUAISQUER DOS DISPOSITIVOS DO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/02/2019
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 O DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECID O O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSA DO ALOISO COSTA NETO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA, O DENUNCIADO INFORMO U SEU ENDERECO ATUALIZADO, QUAL SEJA: RUA T-65
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. AS CONDICOES FORA M ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUA LQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DE