564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 , VISANDO INSTRUIR OS AUTOS DO INQUERITO N 6619286-07, EM TRAMITE NA DELEGACIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E ANTIDROGAS EM UBER A BA/MG, AUTORIZO O COMPARTILHAMENTO DAS PROVAS JA PRODUZIDAS NES TE FEITO E AQUELAS QUE SURGIREM NO DESENROLAR DO PROCESSO EM IGUA L MODO, DEFIRO O PEDIDO DE ENTREGA DOS CELULARES APREENDIDOS NEST E FEITO, PARA REALIZACAO DE ANALISE E PERICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 195839-69.2017.8.09.0024 : 1450 : ACAO PENAL : JANIEL DE SOUZA SILVA ROBERTH ASSUNCAO PEREIRA VITIMA : MARIA ALTA DA SILVA TELES ADV ACUS : 48946 GO - SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO AUTOS N.: 2017.0195.8397
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUE R OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A M M. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O DENUNCIA DO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 SCAL DO REFERIDO APARELHO. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSAD O THALES BARCELOS DE JESUS E POR SEU DEFENSOR, FICANDO ESTES CIEN TES DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DELAS, BEM COMO A PRATIC A DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 TORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIA S; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES ; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; F) NAO HA DANO A SER REPAR ADO. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU(SUA) DEFEN SOR(A), FICANDO ESTES CIENTES DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUE R DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 RGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO, COMIGO AUXILIAR JUDICIA RIO A SEU CARGO. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO REPRE SENTANTE MINISTERIAL DR. MICHEL PIVA, O ACUSADO EDVALDO PEREIRA D A SILVA, DESACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL O MM. JU IZ NOMEOU, APENAS PARA O ATO, O DR. ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA, ( OAB/GO 26.401). ABERTA A AUDIENCIA, FORA FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR. PROTOCOLO : 83422-27.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MARTINS BARBOSA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 47026 GO - HELENA CLAUDIA RESENDE OLIVEIRA DESPACHO : SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO N: 201700834228 NATURE ZA: ACAO PENAL ACUSADO: GABRIEL MARTINS BARBOSA AOS NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (09/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 O, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM L EI PARA CONCESSAO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA NA LEI N 9.099/ 95. POR CONSEGUINTE, APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA SIMETRIA HA DE S E ADMITIR TAMBEM QUE O SURSIS PROCESSUAL PODERA SER CONCEDIDO NAQ UELES CRIMES CUJA PENA MINIMA SEJA IGUAL OU INFERIOR A DOIS ANOS, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 E EM PRISAO PREVENTIVA, DEIXO DE ANALISAR O PRESENTE PEDIDO, POR RESTAR PREJUDICADO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A S DEVIDAS BAIXAS. PADRE BERNARDO/GO, 02 DE AGOSTO DE 2018. ANA TE REZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 90166-68.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO TOMAS DE SOUSA V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89414-37.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL SILVA MARIANO VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO N: 201500894146 NATURE ZA: ACAO PENAL ACUSADO: DANIEL SILVA MARIANO AOS VINTE DIAS DO ME S DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (20/08/2018